Registros de estupro aumentam 4,4% em Mato Grosso em 2017

Dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (09.08), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam aumento dos casos de estupro em Mato Grosso em 4,4% no ano de 2017, em comparação com 2016. 

Foram 1.705 registros, contra 1.614, respectivamente. Segundo o levantamento, a taxa de ocorrências foi de 51 casos para 100 mil habitantes no ano passado e de 48,8 no ano retrasado. 

Os números de tentativa de estupro também apresentaram aumento de 16,4% em 2017, quando houve 192 casos, em relação ao ano anterior, que registrou 163 ocorrências. Isso representou 5,7 casos a cada 100 mil habitantes no ano passado e 4,9 em 2016. De acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, o estupro é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Considerado um dos crimes mais violentos, é classificado como hediondo. A pena é de seis a 10 anos de reclusão, e pode aumentar para oito a 12 anos se houver lesão corporal da vítima ou se a vítima possuir entre 14 e 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos se a conduta resultar em morte.

Para o delegado-adjunto da Delegacia de Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, Cláudio Álvares Santana, o aumento no número de registros é reflexo do empoderamento das mulheres. “Este é um fenômeno parecido com o que ocorreu com a Lei Maria da Penha, quando as mulheres passaram a ter mais coragem e se sentirem seguras em denunciar crimes de violência doméstica. As denúncias feitas por terceiros e a procura pelas próprias vítimas que sofrem o estupro aumentam a cada ano, por isso há mais registros de casos desta natureza”.

A resposta aos crimes de tentativa e de estupro consumado é outro aspecto destacado. Na especializada de Várzea Grande, por exemplo, uma média de nove a cada 10 casos é solucionado, com autoria identificada. Ele ressalta, ainda, que com a realização de capacitações, esta conscientização foi priorizada pelos servidores dos órgãos de segurança. 

“Antigamente, as mulheres não tinham coragem de ir até a delegacia para registrar sequer uma tentativa de estupro, pois a cultura machista, muitas vezes, inibia a vítima. Mas isso mudou, e hoje temos delegacias especializadas, com atendimento individualizado e integral respeito à mulher”, acrescenta o delegado.