O presidente da CPI da Saúde, vereador Abílio Júnior (PSC), diz ter identificado vestígios de ligação do filho do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a loteamento político na Secretaria de Saúde. Emanuel Filho estaria numa lista com cerca de mil nomes encontrada pelo vereador durante trabalho na apuração de denúncias na pasta.
O loteamento é vinculado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), ao qual Emanuelzinho é filiado e pelo qual concorre a deputado federal nas eleições deste ano. Outro nome ligado ao partido citado por Abílio Júnior é o do secretário-adjunto de Saúde, Milton Corrêa. O vereador afirma que há indícios de que os cargos na Secretaria de Saúde Cuiabá estejam sendo ocupados por indicação política e não descarta que a crise pela qual passa a área tenha correlação com “ingerência política”.
“Outro dia fui parado à entrada da secretaria por uma mulher que queria saber para quem tinha que entrar seu currículo. Fiquei confuso porque não sabia do que ela estava falando. Então, ela explicou que tinha conversado uma semana antes com um pessoal do PTB, na sede do partido, que indicaram uma pessoa para quem entregar o currículo na secretaria. Essa pessoa seria o secretário-adjunto Milton Corrêa”, afirma.
Segundo o vereador, a lista com cerca de mil nomes foi encontrada em arquivos da Secretaria de Saúde e, além de filiados ao PTB, aparece o nome da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, e de outros partidos políticos não divulgados. Abílio afirma que os nomes estão sendo analisados pelo Ministério Público (MPE) e pelo Tribunal de Contas (TCE), que pediram sigilo sobre o assunto até o fim da análise.
“Eu falo com mais propriedade do PTB porque há fortes indícios de que ocorre loteamento de cargos na secretaria. Também podemos nos perguntar se isso não está sendo usado como critério eleitoral, pois há mais de um nome de pré-candidatos que estão lista. E a mulher que abordou na secretaria disse que para trabalhar lá é necessário ser indicado por alguém do partido”, diz.
O presidente da comissão afirma que o caso de loteamento teria gerado situação em que o secretário-adjunto Milton Corrêa acionou a polícia para impedir que arquivos da secretaria fossem abertos a pedido do vereador. “Há mais ou menos um mês pedi para ver o arquivo de currículos da secretaria e, de repente, chega a polícia dizendo que tinha sido chamada pelo Milton Corrêa porque estaria causando desordem”.
Na terça-feira (7), a conselheira interina de Contas, Jaqueline Jacobsen, determinou a suspensão de novas contratações pela Secretaria de Saúde por identificação de irregularidades nos contratos em vigência. Segundo a conselheira, Cuiabá tem hoje 2.733 servidores temporários na área da saúde selecionados sem critério estabelecidos pela Constituição. O número representa 44,73% dos servidores em atividade na área.
A CPI foi proposta pelo vereador Abílio Júnior no dia 13 de junho para apurar a administração na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Ele diz que uma investigação é pertinente pelas várias turbulências enfrentadas na saúde no começo deste ano que começou pela “crise de medicamento” e forçou a exoneração da então secretária Elizeth Lúcia de Araújo. Abílio também apontou a necessidade de verificar o cumprimento de tabela de plantão por médicos e enfermeiros e condição da estrutura física da logística das unidades de saúde.
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