DA REDAÇÃO
O Disque-Silêncio da Prefeitura de Cuiabá recebe, em média, 50 denúncias sobre poluição sonora por final de semana. No entanto, apenas a metade é atendida com vistoria “in loco” das equipes de fiscalização.
Os dados são da Secretaria de Municipal de Ordem Pública.
Para melhorar o atendimento, a Secretaria firmou um termo de cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, que vai ceder policiais militares para atuar em conjunto com os agentes municipais.
A parceria contempla também a ação da Polícia Civil na recepção dos materiais apreendidos e na apuração e autuação dos infratores, com a abertura de inquérito para imputação de reponsabilidade civil e penal por prática de crime ambiental.
“Há pouco mais de um ano, estamos realizando a ação fiscalizatória sem seu devido tratamento. Desde 2017 todo o material encontrado nos locais onde é constatado o uso de som automotivo de forma abusiva, não estava mais sendo recepcionado pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema)”, explicou o secretário municipal de Ordem Pública Leovaldo Sales.
A poluição sonora ocorre em muitos locais, mas a maioria das denúncias ocorre em postos de combustíveis, bares, praças públicas, residências e até em igrejas. Estudos revelam que indivíduos submetidos constantemente à poluição sonora pode apresentar sérios problemas de saúde, como distúrbios neurológicos e cardíacos.
"Praticamente todas as ações de fiscalização ocorrem baseadas em denúncias, a integração de forças entre Estado e Município, ampliando a capacidade operacional para o atendimento da demanda, resultará em grande benefício para a sociedade cuiabana", enfatizou Sales.
A proposta não pretende apenas penalizar o infrator, mas criar consciência social dos danos causados pela prática do crime ambiental de poluição sonora.
Quem se sentir incomodado com o alto volume, deve entrar em contato por meio do Disque-Silêncio pelo telefone (65) (65) 99341-3000 a partir das 22h de quarta-feira a domingo.
