OPERAÇÃO GRÃO DE OURO Empresário de MT suspeito de sonegar R$ 44 milhões obtém prisão domiciliar

O empresário Victor Augusto Saldanha Britche, preso no último dia 8 de agosto durante a deflagração da operação “Grão de Ouro”, conseguiu sair da prisão após uma decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul desta quinta-feira (16). Ele teve a prisão preventiva convertida em domiciliar e passa a cumprir outras medidas cautelares.

Victor possui residência num condomínio de luxo, em Cuiabá, além de outros imóveis na capital. A conversão da prisão preventiva em domiciliar atende a um pedido do advogado do empresário, Válber Melo.

O defensor chegou a pedir a revogação da prisão dele. Caso o pleito não fosse atendido, que fossem impostas medidas alternativas, como a prisão domiciliar, o que foi acatado pelo juiz. 

Victor Augusto Saldanha Britche e sua esposa, a empresária Flávia de Martin Teles Birtche, foram detidos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O casal é acusado de envolvimento num esquema de sonegação de impostos de mais de R$ 44 milhões em Mato Grosso do Sul. Flávia, no entanto, conseguiu converter a prisão preventiva em domiciliar no dia 9 de agosto, sob alegação de que é responsável pelos cuidados de três filhos menores de 12 anos.

Em depoimento ao Gaeco, ambos permaneceram em silêncio. Apesar de ser detido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS, que coordena seu respectivo Gaeco), Victor está preso no Centro de Custódia da Capital (CCC), em Cuiabá.

GRÃO DE OURO

Flavia e Victor foram presos no dia 8 de agosto de 2018 num condomínio de luxo em Cuiabá. Segundo Gaeco, ambos atuavam no ramo de agronegócio. Ela é apontada como sócia da empresa Efraim Agronegócios, localizada no edifício SB Tower, na Avenida do CPA, em Cuiabá.

A empresa foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes do Gaeco. Victor Hugo foi sócio proprietário da CVL, responsável pela construção de uma usina de biodiesel em Colíder, posteriormente vendida para o grupo JBS Friboi. O esquema sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos que deveriam ter sido recolhidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a promotora Cristine Mourão 14 empresas foram identificadas como integrantes do esquema. Elas emitiam notas falsas e faziam com que grãos produzidos em Mato Grosso do Sul acabassem saindo do Estado sem que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fosse recolhido.

Segundo o Gaeco faziam parte do esquema produtores rurais, corretores de grãos, empresas que emitiam notas fiscais – as chamadas noteiras -, servidores públicos e motoristas que transportavam a carga. Na tentativa de não recolher o ICMS e conseguir se enquadrar em um regime fiscal diferenciado, os produtores contatavam as noteiras, que emitiam notas fiscais simulando que o grão estava sendo vendido por empresas de fora de Mato Grosso do Sul.

Durante o trajeto do transporte da carga, os motoristas encontravam integrantes do esquema que repassavam a nota fiscal com a venda simulada. Nesse documento, constava como vendedor do grão produtores de fora do Estado. Dessa forma, Mato Grosso do Sul passava a ser apenas um corredor do escoamento do grão, e não o produtor da mercadoria.

A operação "Grão de Ouro" tem como objetivo combater sonegadores de tributos em operações de soja em sete estados. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foram cumpridos mandados em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Foram expedidos 33 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão.