O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou à Câmara de Vereadores uma mensagem com um projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal realizar um financiamento de R$ 51 milhões

G1 MT

06/06/2018 13h49  Atualizado 06/06/2018 13h55

 Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)  (Foto: Michel Alvim/Secom-Cuiabá) Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)  (Foto: Michel Alvim/Secom-Cuiabá)
Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) (Foto: Michel Alvim/Secom-Cuiabá)

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) encaminhou à Câmara de Vereadores uma mensagem com um projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal realizar um financiamento de R$ 51 milhões para a construção de dois viadutos.

O documento foi encaminhado no dia 30 de maio e ainda deve passar pelo aval dos parlamentares.

De acordo com a Câmara, o documento já tramita na casa e deve ser avaliado individualmente por cada vereador. Depois disso, o projeto será analisado pelo Colégio de Líderes e, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Por fim, caso seja aprovado em todo o trâmite, o projeto entra em votação no plenário.

No projeto, a prefeitura argumenta que a operação de crédito “se faz necessário para atender especificamente as obras de infraestrutura viárias imprescindíveis no município de Cuiabá”.

Conforme o projeto, os elevados serão construídos entre a Ponte Sérgio Mota e a Avenida Beira Rio e o outro entre a Avenida das Torres e a Avenida Itália.

“Resta, portanto, que devidamente demonstrado o interesse público na aprovação do presente projeto de Lei, já que possibilitará a concretização de obras púbicas que beneficiarão diretamente a população cuiabana, e promoverão considerável melhoria e modernização da infraestrutura viária municipal”, diz trecho da justificativa da prefeitura.

O prazo para o pagamento/amortização da dívida é de 96 meses, incluindo os 12 meses de carência.