MPF tenta afastar juiz do TRE por vínculo com Taques; magistrado está "tranquilo"

Segundo a representação, o MPF descobriu que o irmão de Jackson Coutinho trabalha diretamente com o governador, situação que impediria o magistrado de atuar em ações contra Pedro Taques

Lucielly Melo

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma exceção de suspeição contra o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Jackson Coutinho, para afastá-lo do julgamento de casos envolvendo o governador e candidato à reeleição, Pedro Taques.

A ação se baseou no fato de que o irmão do juiz, Zidiel Infantino Coutinho Júnior, é servidor comissionado do gabinete do governador.

Inclusive, segundo a procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento Melo, os irmãos moram na mesma residência, o que prejudicaria na imparcialidade do magistrado em atuar nas ações contra Taques.

De acordo com a representação, chegou às mãos da procuradora um ofício da Assembleia Legislativa com denúncia anônima relatando o vínculo entre o Zidiel e Taques.

Tais fatos e circunstâncias, analisados em conjunto, apontam para a ausência de isenção do excepto para julgar os processos que envolvam o candidato à reeleição, José Pedro Gonçalves Taques

Foi constatado, ainda, que Zidiel era lotado na Casa Civil, mas que a partir de maio deste ano passou a ser funcionário do gabinete de Pedro Taques. O fato, segundo a procuradora, mostra-se que o servidor ocupa cargo do alto escalão, o que compromete ainda mais a situação.

“Tais fatos e circunstâncias, analisados em conjunto, apontam para a ausência de isenção do excepto para julgar os processos que envolvam o candidato à reeleição, José Pedro Gonçalves Taques”.

A intenção da ação é fazer com que Jackson seja impedido de atuar em um processo movido contra Taques, por propaganda antecipada, na qual ele é relator do caso no TRE.

“Na hipótese, considerando estar comprovado o interesse, senão do próprio magistrado, no mínimo de seu irmão, no resultado dos processos relacionados ao candidato José Pedro Gonçalves Taques, conclui-se que a excepto, Juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho é suspeito para participar do julgamento do processo em epígrafe”, destacou.

Cristina ainda pediu para que o juiz seja notificado a se pronunciar sobre a situação, pelo prazo de 3 dias.

O processo foi encaminhado para o gabinete do juiz Ricardo de Almeida, quem irá analisar a representação.

Outro lado

Em conversa com o Ponto na Curva, o juiz alegou estar tranquilo com a representação, mas preferiu não comentar sobre o caso, já que vai se posicionar nos autos.

VEJA AQUI A AÇÃO NA ÍNTEGRA