MPE: empresas emitiram R$ 91,7 mil em "notas frias" para Emanuel

As empresas investigadas na Operação Déjá Vu, desencadeada nesta quinta-feira (2), emitiram 13 “notas fiscais frias” no valor de R$ 91,7 mil para o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) na época em que ele era deputado estadual.

A informação consta no pedido de busca e apreensão feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco Criminal), e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ao desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O documento é assinado pelos promotores de Justiça  Antonio Sergio Cordeiro Piedade (coordenador do Naco), Marcos Bulhões (coordenador do Gaeco), César Danilo Ribeiro de Novais, Rodrigo de Araújo Braga Arruda, Carlos Roberto Zarour César e Samuel Frungilo.

A operação foi desencadeada nas primeiras horas de hoje em setores da Assembleia.

Conforme o Ministério Público, as “notas frias” eram utilizadas para simular a compra de materiais de papelaria e informática e assim justificar os gastos dos parlamentares com a verba indenizatória. O MPE aponta para um desvio de mais de meio milhão de reais.

Além de Emanuel, também são investigados o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, os deputados Ondanir Bortolini, Zeca Viana e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, além do ex-deputado José Riva.

Estão envolvidas no suposto esquema as empresas GB de Oliveira Comércio ME, HC da Costa Campos e Cia Ltda ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio ME.

Em troca da emissão das notas frias, segundo as investigações, os proprietários das empresas recebiam 10% de seu valor.

Consta no documento do MPE que Emanuel teria recebido a primeira “nota fria” em fevereiro de 2014, no valor de R$ 5, 2 mil, emitida pela empresa G. B. de Oliveira Comércio.

Em março daquele ano, o atual prefeito de Cuiabá recebeu outra nota, desta vez da empresa V.H. Alves Comércio, no valor de R$ 5 mil.

Em abril, ele voltou a receber uma nota da empresa G.B. Oliveira Comércio, no total de R$ 7,6 mil.

Já em maio, mais uma nota foi emitida, no valor de R$ 7,3 mil, pela empresa HC da Costa Campos.

Ainda em junho de 2014, a G.B. Oliveira Comércio emitiu nota no valor de R$ 7,5 mil para o então deputado. Em outubro, a empresa também repassou a ele uma nota no valor de R$ 6 mil.

Segundo os promotores, a HC da Costa Campos voltou a repassar notas para Emanuel em julho, no valor de R$ 7,8 mil. Em agosto, nova emissão, de R$ 7,5 mil, além de outra de R$ 7,5 mil em setembro.

A V.H. Alves Comércio voltou a emitir nota para o atual prefeito de Cuiabá em novembro, no valor de R$ 7,8 mil, e em dezembro, no total de R$ 7,2 mil.

Em 2015, Emanuel recebeu mais duas notas da G.B de Oliveira Comércio. A primeira em janeiro, no valor de R$ 7,8 mil, e a segunda em fevereiro, totalizando R$ 7,5 mil.