MPE abre inquérito para investigar Santa Casa após greve e falta de dinheiro

Valquiria Castil O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil para investigar se existem ou não irregularidades nos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, por parte do governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá. A entidade frequentemente denuncia atrasos nos repasses, mas os gestores negam ter dívidas com o hospital.

Desde o dia 30 de julho servidores da Santa Casa estão de greve por falta de pagamentos de salários. São cerca de 400 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e serviços, que estão há cerca de 2 meses sem receber.

A investigação partiu da denúncia do presidente da Santa Casa, o médico Antônio Preza, que apontou débitos do Estado e do Município sobre e os leitos de retaguarda em 2017 e também sobre os leitos de Unidades de Terapia Intensa (UTI’s).

Com isso, o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Coletiva, determinou a apuração dos fatos, na portaria publicada na última segunda-feira (6).

Pedido de auditoria

A Santa Casa afirma ter débitos e trabalhar com deficit de R$ 700 mil ao mês e que existem repasses por parte da Prefeitura de Cuiabá atrasados. Por sua vez, a Prefeitura e o Estado afirmam estar em dias com os valores destinados à unidade.

Para dar um fim aos atrasos e saber o motivo da falta de dinheiro na unidade de saúde, funcionários da Santa Casa também se mobilizaram no início do mês e foram até a Câmara de Vereadores pedir intervenção dos parlamentares para que as contas do hospital sejam auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Apenas o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) se posicionou sobre o tema e disse que iria incluir o pedido na investigação de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) instaladas no Legislativo Municipal.

Caos instaurado

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen-MT), Dejamir Soares, relatou que também busca outras alternativas junto ao Tribunal de Justiça. “Entrei com um pedido de conciliação citando o governador Pedro Taques, o prefeito Emanuel Pinheiro, o Preza e o sindicato para sentarmos em uma mesa e sairmos com respostas plausíveis para os trabalhadores e para a sociedade”, afirmou.

Dentro da Santa Casa existem cerca de 100 leitos de internação vazios, uma vez que não está mais recebendo pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a greve dos servidores que não tem previsão de ser encerrada. “Enquanto isso o Pronto-Socorro está abarrotado de pacientes agonizando pelos corredores e morrendo sem assistência”, lamenta Soares. “Está um caos”, finalizou.

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