José Medeiros consegue liminar no TSE e continua senador

A decisão foi estabelecida pelo ministro Napoleão Nunes



O senador José Medeiros (Podemos) conseguiu liminar suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que cassou seu mandato no último dia 31 de julho e deu posse a Paulo Fiúza (PV).

A decisão foi estabelecida pelo ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitora (TSE), nesta terça-feira (14).

Medeiros foi inicialmente afastado por fraude na ata de registro dos suplentes na chapa encabeçada por Pedro Taques na época PDT e hoje governador de Mato Grosso pelo PSDB.

O parlamentar argumentou que o cumprimento da decisão do TRE de imediato feria orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Medeiros disse ainda que caso o recurso não fosse examinado rapidamente, suspendendo o entendimento do TRE, existiria perigo de dano irreparável, pois Fiúza já foi diplomado.

Em sua decisão, Napoleão Nunes argumentou que interpretação do Código Eleitoral deve ser examinada pelo TSE com efeito suspensivo.

“Defere-se a liminar pleiteada para conferir efeito suspensivo ao Recurso Ordinário interposto nos autos do Processo 7-94/MT determinando-se, por conseguinte, a manutenção do autor no cargo de Senador da República ou, caso já afastado, sua imediata recondução”, decidiu.

A ação

A ação na Justiça Eleitoral relata uma possível fraude nas assinaturas que definiram a ordem dos suplentes da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” .

Durante o registro, em julho de 2010, a ata original trazia Pedro Taques como cabeça de chapa, seguido pelo atual deputado estadual, Zeca Viana, como 1º suplente e o empresário de Sinop (501 km de Cuiabá), Paulo Fiúza, como 2º suplente.

Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente na chapa de Taques ao Senado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Com a desistência, Paulo Fiúza teria passado para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.

No entanto, há a suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para frente de Fiúza, em razão de suposta falsificação assinaturas dos membros da coligação.

A chapa foi vencedora em 2010. Depois, Pedro Taques disputou o governo de Mato Grosso em 2014 e foi eleito tendo que renunciar ao cargo de senador no início de 2015. José Medeiros assumiu seu lugar enquanto Paulo Fiúza afirmava que era ele que deveria ocupar a vaga.

Texto: Pablo Rodrigo e Arthur Santos, repórteres do GD (Gazeta Digital)