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Da Reportagem
Mais um hospital filantrópico suspendeu parte dos atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso. Depois da Santa Casa de Misericórdia, o Hospital Geral (HG) interrompeu parcialmente os serviços devido a atrasos de repasses de recursos por parte do poder público, o que resulta na falta de insumos básicos para atender os pacientes.
Com a decisão, não estão sendo realizadas as cirurgias eletivas e a internação de novos pacientes na unidade de terapia intensiva (UTI). Segundo o HG, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve ao hospital pouco mais de R$ 2,2 milhões. Já a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve cerca de R$ 1 milhão à unidade hospitalar.
Em ambos os casos, os montantes são referentes a incentivo de cardiologia (cirurgia cardíaca e stent), exames de transplantes, incentivos de UTIs e repasse de emendas). Diante da situação, conforme a assessoria de imprensa do HG, o prefeito Emanuel Pinheiro chamou a direção do hospital para uma reunião prevista para ocorrer ainda ontem, quando também deveria efetuar repasse de mais um montante. Com os atendimentos suspensos, a direção deu 24 horas para a prefeitura realizar o pagamento.
Em relação aos repasses para o Hospital Geral, a SMS informou que recebeu os recursos do Estado na última quinta-feira (02) e na sexta-feira (03) depositou na conta da instituição hospitalar. “Devido ao fato do repasse ter sido feito no fim de semana, o dinheiro entrou nesta segunda-feira (06) na conta. Foram pagos cerca de R$ 600 mil, referentes aos leitos de UTI até o mês de maio. Ainda estão em aberto os leitos de UTI dos meses de junho e julho, porque a SMS está aguardando o repasse estadual, além dos Incentivos Municipais. A SMS vai se reunir com o HG para fazer um ‘encontro de contas’, frisou.
Já a Secretaria Estadual de Saúde destacou que na terça-feira (31), foi depositado no Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá o valor de R$ 2.955.008,94 destinado ao custeio de leitos de UTI. O montante, conforme o órgão estadual, foi repassado pela prefeitura para os hospitais com quem mantém contrato para a prestação dos serviços de UTI, de acordo com a portaria 182-2018. “Para o Hospital Geral (HG) foi repassado o valor de R$ 600.364,98, valor que a prefeitura já repassou para o HG”, reforçou.
Há uma semana, a Santa Casa de Cuiabá suspendeu os atendimentos para novos pacientes do SUS, também alegando dificuldades financeiras e atrasos de repasses por parte do Poder Público da ordem de R$ 20 milhões. Por conta da situação, os funcionários estão com salários atrasados. Os profissionais da área de enfermagem, por exemplo, afirmam que estão sem receber há três meses.
Por isso, paralisaram as atividades no dia 30 de julho passado. Já durante a sessão na Câmara de Vereadores, realizada na quinta-feira passada (02), o presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem (Sinpen/MT), Dejamir Soares, solicitou uma auditoria nas contas da Saúde municipal e da Santa Casa. “Nós queremos é clareza. Está mais do que na hora do Ministério Público Federal e do Ministério Estadual auditarem e verem aonde estão irregularidades”, disse na ocasião.
A solicitação foi feita por conta de divergências sobre os repasses. Enquanto a direção da Santa Casa alega atrasos, a prefeitura e o Governo do Estado afirma que estão com os repasses em dia para o hospital.
Na Santa Casa, são realizados uma média de 900 atendimentos hospitalares e cirúrgicos pelo SUS ao mês. Somente ambulatoriamente (não exige internação), a unidade hospitalar atende 300 pessoas por dia nas mais diversas áreas, como oncologia, nefrologia e cardiologia.
Situação semelhante se repete na Santa Casa de Rondonópolis (210 quilômetros, ao sul da capital). Por lá, os atendimentos na UTI pediátrica também foram suspensos. No último dia 03 deste mês, a direção da instituição filantrópica informou que diante da intervenção do MPE e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) na busca de solução para grave situação financeira referente ao financiamento do SUS e na expectativa de que ocorra uma solução em curto prazo, suspendeu a decisão de interromper os procedimentos eletivos.
Frisou ainda, que apesar de o poder público ter regularizado os pagamentos na data (03 de agosto), a situação financeira do hospital “continua não resolvida em decorrência do déficit geral corrente desde 2015 e daqueles específicos das UTIs decorrentes da mudança na forma de pagamento”.
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