Gestores da rede pública de ensino são orientados na prestação de contas das suas unidades
By últimas at agosto 03, 2018
Envolver os pais na dinâmica escolar, através de uma didática participativa e promover a transparência no ensino público. O Programa Escola Transparente tem sido um instrumento valioso na prestação de um dos serviços mais preciosos do município. E ao longo de toda a semana, os gestores da rede municipal estarão em constante aprendizado, com a capacitação anual realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM). Iniciado nesta segunda-feira (02), o treinamento segue durante o dia todo até a próxima sexta (06).
“As escolas municipais possuem uma responsabilidade grandiosa, que engloba tanto o conteúdo pedagógico programático, bem como questões institucionais internas. E é fundamental que a transparência seja o instrumento base na realização desse trabalho, que afeta diretamente a formação das nossas crianças. É com esse premissa de garantir um ensino de qualidade, com envolvimento direto dos pais, que a Escola Transparente surge. O prefeito Emanuel Pinheiro preza pela prestação de contas e quer que toda a rede de ensino esteja em dia com suas atribuições, dispondo todas as informações referentes à sua unidade. Demonstrativo do cronograma educacional e destinação dos recursos públicos são alguns dos atributos inerentes, que precisam estar detalhados no nosso sistema. Esse comprometimento é uma tarefa que está intimamente ligada à gestão administrativa e educacional das nossas escolas e este instrumento de acompanhamento permite que as famílias dos nossos pequenos alunos saibam exatamente quais são os investimentos feitos na educação de seus filhos, aproximando-os do poder municipal”, afirmou Marcus Brito, controlador-geral do Município.
Consolidado no fortalecimento do controle social, a instrução normativa que regulamenta o programa passou por algumas alterações, que passam a especificar o preenchimento das informações essenciais no sistema. A versão três da regulamentação passa a determinar a publicação da Gestão Pedagógica, que inclui o Plano Político Pedagógico, o calendário escolar, a matriz, o número de matriculados, os programas e projetos. Além de repassar as novas diretrizes, a capacitação reforçou os princípios fundamentais da norma, que garantem o selo de Escola Transparente a cada uma das mais de 150 unidades, mediante a atualização correta dos dados.
“Dentre os vários aspectos que correspondem ao programa, é obrigatório que todos os gestores publiquem - detalhadamente - a prestação de contas referente aos recursos públicos municipais recebidos no ano em exercício. É também papel do responsável apresentar o descritivo dos recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e à Secretaria Municipal de Educação, atestando os investimentos feitos na unidade de ensino, bem como na formação dos alunos. Essa transparência é inerente ao papel dos profissionais da área e a Controladoria está aqui para orientar cada um deles, visando uma gestão pública que atue com probidade administrativa em todas as esferas. A educação é a menina dos olhos de qualquer Capital e a missão de ofertá-la com qualidade precisa ser levada a sério. Nosso desejo é que os indicadores cresçam e este selo é mais um atributo que ajuda a validar o compromisso dos coordenadores, gestores e secretários com suas respectivas escolas”, concluiu Joilce Acosta, coordenadora do programa Escola Transparente.
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