As investigações que resultaram na Operação Déjà vu desencadeada nesta quinta-feira (02), em Cuiabá, apontam para um desvio de mais de R$ 500 mil com esquema de supostas notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Entre os investigados estão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, e os deputados da atual legislatura Ondanir Bortolini, José Antônio Gonçalves Viana e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, além dos ex-deputados, Emanuel Pinheiro, atual prefeito da Capital, e José Riva.
As fraudes, que estão sendo apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO – Criminal), e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), teriam sido cometidas por atuais e ex-deputados estaduais, entre os anos de 2012 a 2015.
Nesta quinta-feira, após cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nas dependências da Assembleia, os responsáveis pela investigação tiveram acesso a diversos documentos relativos às prestações de contas das verbas indenizatórias. Os promotores de Justiça esclarecem que a medida judicial foi necessária em razão dos gestores da Assembleia terem se recusado a entregar os documentos, alegando que não haviam encontrado nada relativo ao assunto.
Os pedidos de busca e apreensão foram feitos nos autos de inquérito policial instaurado a partir do desdobramento de investigação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e com base em depoimentos de servidores e empresários que confirmaram ter emitido notas frias a deputados. Estão envolvidas no esquema, as empresas GB de Oliveira Comércio ME, HC da Costa Campos e Cia Ltda ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio ME.
Até o momento, o MPE já teve acesso a aproximadamente 90 supostas notas frias, que tiveram como destinatários os deputados citados na investigação. No período das emissões desses documentos, estava em vigor a Lei Estadual 9.493/2010, que instituía a verba indenizatória, paga mensalmente a membros do Poder Legislativo, de forma compensatória às despesas inerentes a suas atividades.
A partir de agora, o MPE analisará os documentos para definir os rumos e as medidas a serem adotadas. As investigações buscam a obtenção de provas para apuração dos crimes de associação criminosa, supressão de documentos e peculato.
