O vereador de Cuiabá, Felipe Wellaton (PV), pede na Justiça uma indenização de R$ 38,160 mil contra dois suplentes de seu partido, Jamilson Moura e Sidney de Souza. Ambos são suspeitos de divulgarem um áudio onde eles próprios acusam Wellaton de exigir a devolução da Verba Indenizatória para que se licencie do cargo, possibilitando, assim, que a dupla seja empossada na Câmara de Cuiabá.
A ação de indenização por danos morais é assinada pelos advogados Alexandre Cesar Lucas, Paulo Vitor Reginato e Maria Eduarda da Silva Scedrzyk. De acordo com informações da petição, o suplente Sidney de Souza teria sido “grampeado” por Jamilson de Moura, que também é acusado de ter vazado o áudio.
A gravação revela que Wellaton teria exigido o retorno de R$ 18,9 mil da verba indenizatória para que ele se licenciasse do cargo e Sidney assumisse temporariamente o mandato.
O caso chegou à imprensa no início de junho deste ano. "A matéria afirma que o Réu Sidney assumiu o cargo de vereador sob a condicionante de devolver ao autor o dinheiro correspondente à Verba Indenizatória enquanto este se encontrava licenciado do mandato. Conforme consta da matéria jornalística publicada, foi a gravação telefônica de um diálogo travado entre os réus que serviu como base para a publicação do seu teor”, diz trecho da ação.
A defesa de Wellaton diz na ação que somente os suplentes sabiam do teor da conversa e que, por isso, é de responsabilidade de ambos sua divulgação. O vereador reclama que foi vítima de uma “tramoia”. “A propósito, a própria matéria jornalística em destaque revela que foi o réu Jamilson quem grampeou e divulgou o teor da conversa. Como resultado desta tramoia, o autor se viu obrigado a prestar esclarecimentos aos seus eleitores e à população, em situação análoga à de quem se vê diante da injusta missão e obrigado de produzir prova negativa, conforme se depreende de seu próprio”, narra a ação de indenização.
O vereador de Cuiabá alega, ainda, que em virtude de ocupar um cargo público a repercussão negativa do fato ocasionou-lhe prejuízo moral irrecuperável. “Ocorre que, para uma pessoa pública como o autor, a repercussão negativa por ser publicamente caluniado e difamado é um prejuízo moral irrecuperável e de proporções inestimáveis”, queixou-se o vereador.
A ação também relata que Sidney chegou a se retratar por meio de uma declaração com firma reconhecida em cartório sobre o caso onde negou que tenha repassado a verba indenizatória e que foi vítima de uma “gravação clandestina”. A defesa de Wellaton, por sua vez, “filosofou” na petição ao dizer que o vereador passou pela situação de ter “saboreado a amargor de se ver de mãos atadas” mesmo com a retratação.
Destaca que foi atacado por “todos os lados”. “Acontece que, os crimes contra a honra do autor já foram cometidos e os prejuízos deles decorrentes consumados, tendo sido saboreado a amargor de se ver de mãos atadas e sendo atacado por todos os lados por conta de uma afirmação que somente teve o intuito de difamar e caluniar”, refletiu a defesa do vereador.
Além da indenização que pede o pagamento de R$ 38.160,00 mil a título de danos morais, a petição também exige que ambos os suplentes também se retratem sobre o ocorrido nas redes sociais e num veículo de imprensa de grande circulação. A ação tramita na Décima Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) sob responsabilidade do juiz Gerardo Humberto Junior.
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