Desembargadores se exaltam e batem boca durante julgamento de PAD de Miraglia; veja vídeo

Foto: Olhar Direto

O voto do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi marcado por lamentável debate na tarde desta quinta-feira (09). Ele e sua colega, desembargadora Maria Helena Póvoas, divergem sobre a inocência do magistrado Flávio Miraglia Fernandes, acusado de venda de sentenças e desvios de função na Vara Especializada em Falência e Recuperação Judicial.

A divergência, entretanto, foi além do debate jurídico e transbordou para acusações e gritaria. Por conta do ocorrido, o presidente Rui Ramos concedeu intervalo de 10 minutos.

​Leia mais:
Perri vê falta de provas contra juiz acusado de vender sentenças; 'processo fadado ao fracasso'

"Vossa Excelência está falando de irregularidades que não constam destes autos, não estamos falando. Vossa Excelência está julgando pelo ladrar dos cães de rua, habitantes de guetos e esgotos", iniciou Perri. A colega insistiu que estavam à falar do mesmo PAD. 

"Desembargador se acalme, estou dizendo que tudo neste processo é nebuloso", afirmou Póvoas, que prosseguiu. "Nunca vi tanta celeuma como nesse processo, ora, o que é isto? Nunca vi um PAD demorar um dia inteiro para ler um voto!".

Perri rebateu. "Nós estamos na Venezuela? Estamos na Venezuela? É um Estado de Direito. Eu preciso, pois, preciso colocar as coisas nos seus carris (trilhos), porque foram distorcidas aqui. Vossa Excelência está distorcendo!". 

"Eu não faço isso!", rebateu Póvoas. "Já que aqui no início de vossa fala, Vossa Excelência fala que estou votando de forma equivocada, eu e mais 15, sugiro que leve os autos para o CNJ para ver quem está certo". 

Perri concordou que o caso 'fatalmente' iria para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e exaltou-se. "Não venha com conversa fiada comigo não!". Póvoas rebateu e começou o bate boca. "Não sou de conversa fiada!". "Está sim, está de conversa fiada sim!". "Não, estou de conversinha fiada!". "Está sim!".

"O sr. por favor faça a defesa do juiz, mas não me ataque!", gritou a desembargadora, para a irritação do colega. "Não estou, não estou fazendo a defesa do juiz!". "O sr. me respeite!", disse Póvoas. "Ah, me respeite o quê!", rebateu Perri, com dedo para cima.

"Fica absolutamente embevecido quando o assunto é Flávio Miraglia", gritou a desembargadora. "Negativo! Disse e repito: não tenho relações com o sr. Flávio Miraglia, mas também não tenho o ódio figadal que a sra. está demonstrando ter!", rebateu o exaltado colega.

Rui Ramos interviu e determinou intervalo de 10 minutos. Quando retornou, Perri lamentou o clima deixado na sala do Pleno. 
 

 

Processo:

Em seu voto, Perri considerou que o Pleno estaria à julgar o teor dos processos por Miraglia já apreciaos e julgados. Considerou inadmissível. "O Tribunal não tem autoridade e o direito de punir um juiz pelo teor de suas decisões".

"Suspeitas, apenas meras suspeitas recaem sobre o magistrado", avaliou Perri, que em seguida questionou. "Há provas?" e responde. "Não há provas". Razão pela qual em seguida exigiu a quebra do sigilo bancário do magistrado, para garantir que houvesse prova de eventual suspeita. "Dizia que este processo estava fadado ao fracasso, pois não foi feita a quebra do sigilo bancário".

Adiante, considerou que o processo foi aberto contra Miraglia com interesses "pouco republicanos".

Perri criticou a avaliação da colega Maria Helena. "Não posso julgar pelo ladrar dos cães de ruas, alguns dos quais habitantes de guetos e esgotos". "Também já ouvi muito falar deste magistrado, mas não posso julgar pelo que ouvi", acrescentou.

Ao final, advertiu seus pares para o risco de promover "justiçamento" contra Miraglia, cujo processo já teria entrado julgado, por motivos subjetivos. 

Contexto: 

O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a época Paulo da Cunha, por meio da Portaria nº 478/2016/PRES, de 24 de agosto de 2016, com lastro na decisão proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão extraordinária realizada em 12 de maio de 2016.
 
O referido processo  foi instaurado com a finalidade de apurar indícios de desvio de conduta funcional do magistrado, por meio de atos comissivos e omissivos verificados no Procedimento Preliminar Investigativo nº 15/2015, proveniente da Corregedoria-Geral da Justiça.

Sobre o caso, o juiz Miraglia declarou ao Olhar Jurídico, que segue confiante buscando por sua absolvição. Miraglia afirma que algumas acusações são falhas anteriores a sua atuação na Vara - o acúmlo de cartas precatórias, por exemplo. "Não há responsabilidade de qualquer juíz e sim do excesso de cartas precatórias", afirmou.

Ritmo Lento:

A morosidade do andamento do julgamento chamou a atenção da opinião pública. A votação do caso foi iniciada no dia 26 de outubro do ano passado e até o momento contou com pouco mais da metade dos votos da Corte. O julgamento se iniciou com a desembargadora Serly Marcondes e mais quatro magistrados votando pela aposentadoria compulsória do juiz da Primeira Vara Cível de Cuiabá. Porém o desembargador Sebastião Barbosa Farias pediu vistas. Solicitação compartilhada pelo colega Luiz Carlos da Costa.

No dia 08 de fevereiro deste ano, a votação havia sido retomada, porém foi adiada pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que pediu vistas. Em 08 de março, a falta da desembargadora Clarice Claudino da Silva impossibilitou a apreciação do tema. Da mesma forma em abril. 

No dia 10 de maio, a votação foi retomada, mas à portas fechadas. A imprensa, incluindo Olhar Jurídica, foi expulsa do Plenário 1 do Palácio da Justiça por ordens do presidente do TJ Rui Ramos. 

Na ocasião, votaram para aposentar Miraglia os desembargadores Serly Marcondes Alves, Rubens de Oliveira Santos Filho, Márcio Vidal, Maria Helena Gargaglione Póvoas, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip Baranjak, Luiz Carlos da Colta, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Rodrigues Gonçalves e Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Os desembargadores que se manifestaram pela improcedência do processo administrativo disciplinar contra o juiz foram Sebastião Barbosa Farias, Gilberto Giraldelli, Juvenal Pereira da Silva, Dirceu dos Santos, João Ferreira Filho e Cleuci Terezinha Chagas P. da Silva.