Delação de empresário que acusa Taques de praticar “caixa 2” é homologada no STF

Foto: Gilberto Leite

O empresário Alan Malouf, condenado a 11 anos de prisão, teve delação homologada pelo ministro Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração premiada do empresário Alan Malouf. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a decisão é de abril deste ano. Por ser sigilosa, o Supremo não confirma o ato do ministro. Em depoimentos prestados no Estado, o proprietário do Buffet Leila Malouf citou a existência de caixa 2 na campanha do governador Pedro Taques (PSDB) em 2014. Contou ter investido R$ 10 milhões na campanha do tucano.

Na delação, segundo a reportagem, Alan afirma que “esteve reunido mais de 100 vezes com o governador Pedro Taques em sua residência para tratar de assuntos financeiros ligados a campanha de 2014”.

Diz, ainda, que presenciou encontro entre o tucano, quando já era candidato a governador, e o então governador Silval Barbosa (sem partido). Silval também firmou acordo de colaboração premiada e diz que Taques pediu R$ 12 milhões em caixa 2.

Na matéria publicada pela Folha também há a informação de que Alan citou o envolvimento de Júlio Modesto no esquema. Ele é ex-secretário estadual de Planejamento e ex-secretário-chefe da Casa Civil e teria, segundo o empresário, administrado a conta por onde passou os R$ 10 milhões. Modesto nega e ressalta que sua atuação no governo foi estritamente técnica e que não tinha função de administrar nenhuma conta. Ele também negou ter sido coordenador de campanha de Taques.

Operação

Em dezembro de 2016, Alan foi preso na deflagração da 3ª fase da Operação Rêmora, denominada “Grão Vizir”. Essa operação investiga um esquema de propina e fraudes em licitações na secretaria estadual de Educação (Seduc).

Naquela ocasião, prestou depoimento ao Gaeco, órgão vinculado ao Ministério Público Estadual (MPE), e contou ter tido conversas com Taques sobre um suposto débito não declarado da campanha eleitoral de 2014, bem como sobre a prisão do empresário e delator da Operação Rêmora, Giovani Guizardi.

Guizardi, em seu acordo de delação premiada, confirmou a criação de uma organização criminosa cuja finalidade seria arrecadar fundos ilícitos para saldar dívidas não declaradas de campanhas eleitorais ocorridas em 2014, sendo o governador um dos beneficiados com o recebimento dos R$ 10 milhões em valores não declarados. Guizardi disse ter ouvido Alan falar sobre esse investimento.

Alan teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar no mesmo mês em que foi preso. Em julho de 2017 passou a usar tornozeleira em substituição a prisão domiciliar. Em outubro do mesmo ano foi condenado pela então juíza da Sétima Vara Criminal Selma Arruda a 11 anos de prisão, mas sua defesa tenta derrubar essa condenação no Tribunal de Justiça. Até hoje o empresário luta para retirar a tornozeleira.

Gilberto Leite

Taques tem negado a prática ilícita e diz que Alan quer desviar o foco das investigações

Em seus depoimentos, Alan afirmou também que o ex-secretário estadual de Educação Permínio Pinto, o deputado federal Nilson Leitão e o estadual Guilherme Maluf, ambos do PSDB, participaram do rateio de propina acordada no esquema de fraude perpetrado na Seduc, trazido à tona na Rêmora.

Políticos negam

À época do depoimento de Alan, o governador emitiu nota negando as acusações e taxando as declarações do empresário de “levianas e absurdas”. Quanto ao suposto caixa 2 em sua campanha, classificou a informação como “fantasiosa”.

Segundo Taques, não houve caixa 2 em sua campanha e sua prestação de contas foi aprovada sem ressalvas pela Justiça Eleitoral, na qual pode ser acessada por qualquer pessoa. O tucano rechaçou com veemência a insinuação que considera mentirosa de Alan. Isso porque o empresário disse que o governador tinha conhecimento prévio das ilegalidades.

Leitão, por sua vez, também negou ter tido qualquer tipo de encontro ou tratativa com o empresário. O deputado Maluf declarou que não existem provas da participação no esquema e contesta a tese de que tentou dificultar a investigação. O parlamentar negou também ter tentado intimidar qualquer um dos acusados e se colocou à disposição da Justiça.

Advogado de Alan, Huendel Rolim, disse que não irá se pronunciar. Reiterou que aguarda o julgamento do recurso de apelação perante o TJ, onde questiona a total incompetência do Juízo da Sétima Vara da Capital para julgar o delator.

O RDNews também tentou confirmar a homologação junto ao STF, mas a informação da assessoria de imprensa é que acordos de colaboração premiada tramitam em sigilo, mesmo após a homologação e que cabe ao ministro relator decidir quando e se dará publicidade ao teor.