Defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis, buscando a justiça social e o pleno exercício da cidadania. Esta é a missão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. E foi exatamente para defender esta missão que a sede das Promotorias de Justiça de Poconé foi ampliada e reformada. A inauguração do novo espaço, realizada nesta segunda-feira (30), conta agora com um confortável auditório – que segue todas as normas de acessibilidade - que será utilizado para receber a comunidade e debater suas principais demandas.
Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, destacou que ampliação da sede das promotorias faz parte de um projeto maior do Ministério Público do Estado, que é de abrir cada vez mais as portas da instituição para a sociedade. “Este espaço não foi construído para nós do Ministério Público, foi feito para o cidadão de Poconé, para que aqui ele possa debater problemas que impactam seu dia a dia, sua vida. Não importa de quem partiu a ideia, o que importa é trabalhar de modo integrado, ver o problema, encontrar a solução e transformar a solução em realidade. Que todos possam trabalhar juntos e que daqui deste auditório saiam soluções que melhorem a vida da sociedade poconeana”.
O procurador-geral destacou que a reforma e ampliação do espaço teve início na gestão do procurador Paulo Prado e que a mesma não foi concluída antes por questões burocráticas envolvendo a empresa responsável pelo trabalho. “A placa de inauguração da reforma e ampliação leva o nome do dr. Paulo Prado, nada mais justo do que dar a César o que é de César, já que esta obra foi iniciada na gestão dele. Aliás, é um trabalho que teve início há 14 anos, quando ele edificou o Ministério Público de Mato Grosso”, destacou Mauro Curvo, homenageando Paulo Prado, que é poconeano de nascimento e coração.
Ele ressaltou, ainda, que o MPE de Mato Grosso está entre os MPE´s mais bem estruturados do país. “Já fui visitar o Ministério Público de estados ricos e não encontrei a estrutura que temos aqui em Mato Grosso. Nós acreditamos que só oferecendo condições dignas de trabalho podemos avançar a vida da sociedade”.
O procurador de Justiça, Paulo Prado, afirmou que O Ministério Público Estadual tem um compromisso grande com o município de Poconé, o qual tem 237 anos de fundação e está entre as cinco cidades mais antigas de Mato Grosso. “Poconé enfrenta muitas dificuldades na área econômica, financeira, além da questão ambiental e do garimpo. Queremos que este espaço sirva para debater estas questões que são importantes para a cidade e para a vida os moradores. Que aqui possamos encontrar soluções para desenhar um novo modelo econômico, financeiro e ambiental para Poconé. Para mim é uma satisfação imensa retornar a esta cidade, a este espaço, ver que a promotoria cresceu para atender melhor a população poconeana. É uma satisfação poder estar aqui com o procurador-geral Mauro Curvo, expandindo as portas da instituição para a comunidade deste município.”
Ele explica que o trabalho de construção das sedes próprias do Ministério Público em todo Estado se deu para propiciar ao cidadão um espaço onde ele pudesse ser melhor atendido. “O MPE funcionava em salas emprestadas, na maioria das vezes dentro dos fóruns. Temos o maior respeito e parceria com o Judiciário, mas queríamos que o cidadão tivesse acesso direto ao MPE, que ele percebesse no Ministério Público uma instituição livre, autônoma, independente e que naquela sede, naquele local, a população encontraria pessoas livres para defender seus direitos. Só para se ter uma ideia do tamanho desta mudança, aqui em Poconé saímos de uma sala de 2 por 3 e viemos para um espaço de mais de 300 metros quadrados. Este é o Ministério Público que temos hoje, uma instituição totalmente voltada para a sociedade, pois este é o nosso trabalho, o de servidor público”.
O promotor de Justiça e coordenador da sede das Promotorias de Poconé, Alexandre Balas, reafirmou que o auditório recém-inaugurado representa o Ministério Público aberto para a comunidade. “Este espaço não será utilizado apenas pelo Ministério Público, com audiências, reuniões, capacitações, mas também será usado por outros órgãos como o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o próprio município. É o Ministério Público abrindo as portas cada vez mais para o cidadão de Poconé”.
Ele destacou, ainda, o legado que o Ministério Público vem construindo ao longo dos anos. “A infraestrutura que o MPE de Mato Grosso tem é invejável para qualquer lugar do Brasil. Em tempos de crise e com pouco dinheiro se pode fazer muito, basta ter criatividade e principalmente querer fazer. Esta obra é um exemplo disso. Estou em Poconé tem quatro meses, o município tem problemas? Tem, mas também tem potencialidades. Os desafios são enormes, mas os desafios foram feitos para serem vencidos”, ressaltou.
A juíza e diretora do Fórum da Comarca de Poconé, Kátia Rodrigues Oliveira, afirmou que “é com grande alegria que participo desta inauguração. O Ministério Público, em Poconé, é uma instituição fundamental. Hoje os promotores daqui estão iniciando um trabalho extrajudicial que é muito importante, já que nossa realidade é uma vara única com 20 mil processos. É uma comarca com uma demanda assustadora, por isso considero fundamental trabalharmos na esfera extrajudicial. O Ministério Público pode contar sempre com o Judiciário, trabalhamos aqui como parceiros”.
O prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral, parabenizou o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo e o procurador de Justiça Paulo Prado, que construiu a Promotoria de Poconé. “Dr. Paulo, filho da terra, quando foi procurador-geral, em 2006, estabeleceu, entre tantas prioridades, que aqui fosse construída uma sede para as Promotorias. Foi um esforço muito importante para que pudéssemos estar aqui hoje, nesta manhã inaugurando este auditório. Essa ampliação do prédio, sem dúvida alguma, será de grande importância para o município. Aqui será palco para vários debates, e audiências, para buscar alternativas e meios de melhor de vida da população poconeana.
Obra - Com um valor total de R$ 267.473,64, o novo prédio é composto de sala de recepção, atendimento ao público, dois sanitários adaptados para pessoas com deficiência, copa, sala de reunião, salas de apoio aos promotores de Justiça, arquivo, dois gabinetes, duas salas de apoio administrativo, auditório e estacionamento.
