Reunião realizada na última sexta-feira (27), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, esclareceu arquitetos e urbanistas sobre o Decreto nº 6.590, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e publicado no Diário Oficial do Município de 25 de maio de 2018. O documento determina a análise simplificada de projetos e permite que a prefeitura passe a analisar apenas se a obra está ferindo os aspectos urbanísticos, ou seja, aquilo que é de interesse coletivo, como largura calçadas, afastamentos, permeabilidade do solo, entre outros.
O evento foi realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e contou com a participação de analistas da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, que orientaram os profissionais sobre as mudanças estabelecidas pelo decreto.
O presidente do CAU/MT, André Nor, disse que foi o primeiro evento da nova diretoria, que vai dirigir o Conselho no período de 2018/2020. Ele agradeceu a parceria do prefeito Emanuel Pinheiro e a presença das analistas que aceitaram o convite para esclarecer os arquitetos e urbanistas sobre o tema.
José Costa Marques, arquiteto e urbanista, conselheiro do CAU/MT e representante da Associação dos Profissionais de Arquitetura - Aspa, destacou que a nova norma será importante para os arquitetos e também para o município, que vai agilizar o trabalho que tem que ser feito.
Com exigências reduzidas e mantendo o atendimento às legislações vigentes, o decreto permitirá a diminuição no número de documentos, mais agilidade nas vistorias e mais investimentos em obras, pois o prazo de entrega deve ser acelerado. Arquitetos da AMM também participaram do evento, que contou com a participação de mais de 200 profissionais.
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