Os vereadores de Cuiabá debateram na tarde desta segunda-feira (11) com representantes da bancada federal sobre o destino do recurso de R$ 82 milhões das emendas que foram destinados para a obra do novo pronto-socorro e as aquisições de equipamentos para o seu funcionamento. Apesar de ser convidado para prestar esclarecimentos, o governador Pedro Taques (PSDB) não compareceu e não enviou nenhum representante para audiência.
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A audiência foi promovida pelos vereadores Dilemário Alencar (Pros), Gilberto Figueiredo (PSB) e Marcelo Bussiki (PSB), e contou com a participação dos deputados federais, Fábio Garcia (DEM), Adilton Saccheti (PRB), Valtenir Pereira (MDB), além do senador José Medeiros (Podemos).
Conforme os representantes da bancada federal, o governador Pedro Taques se comprometeu a receber os R$ 82 milhões, do qual seria repassado de imediato R$ 35 milhões para a prefeitura e o resto em parcelas a ser conveniadas, porém até o momento o dinheiro ainda permanece na conta do Estado.
Sem estar presente para responder os questionamentos dos vereadores, deputados federais e senadores, Taques foi bastante criticado por já estar com o recurso em caixa e ainda não ter o repassado para o município, que por sua vez não entregou a licitação para as aquisições de materiais.
O deputado federal Valtenir Pereira afirmou que nas várias reuniões com o ex-secretário da Casa Civil deputado estadual Max Russi (PSB) com a bancada federal em Brasilia, ele sempre deixou claro que a destinação das emendas no valor de R$ 100 milhões, seria muito bom politicamente aos deputados e senadores, além de ajudar a saúde de todo o estado.
“O ex-secretário Max Russi, nas reuniões com a bancada disse que a Assembleia Legislativa faria a votação do Teto de Gasto do Governo do Estado e para 2018 sobraria mais de R$ 1 bilhão para fazer investimentos. Ele também deixou claro que o governo precisava daquele recurso da bancada federal em custeio, para que o governador colocasse mais em torno de R$ 150 milhões para comprar os equipamentos do pronto-socorro, pagar R$ 33 milhões aos filantrópicos e o restante para pagar os atrasados dos municípios. Foi esta conversa fiada que levou a bancada a entregar R$ 100 milhões, dinheiro limpo na conta do governo”, disse.
Já o deputado Fábio Garcia destacou que os parlamentares priorizaram a saúde pública do estado, que vem vivendo um caos durante toda a atual gestão, porém nada foi feito até agora com o dinheiro.
“A bancada resolveu priorizar a saúde pública. Os deputados tem duas emendas impositivas que são de obrigatório pagamento do Governo Federal e nós destinamos a maior dela para a saúde pública, no valor de R$ 156 milhões, sendo esta a maior emenda que foi destinada na história para a saúde de Mato Grosso. Desta emenda, R$ 82 milhões foram para equipar o pronto-socorro. De 2016 até o final de 2017 nada foi feito. O prefeito de Cuiabá não apresentou um plano de trabalho necessário para que o Ministério da Saúde pudesse analisar e iniciar o processo para a aquisição dos equipamentos”, pontuou.
Por fim, o senador José Medeiros disse que a bancada federal não irá ser feita de "trouxa" e criticou o governador Pedro Taques, afirmando que este dinheiro não era para o governo e sim para ajudar no custeio da saúde do estado.
“O governador Pedro Taques foi eleito com o alicerce de credibilidade. Hoje você tem que trazer a ata de nossas reuniões, e mesmo assim elas já não valem. A bancada está muito angustiada com isso. Eu já estou achando que este caso é de polícia, porque existe uma verba direcionada e assinada pelo governador do estado dizendo que ela iria para o pronto-socorro e este dinheiro foi para onde? Não sabemos”.
O promotor de justiça José Luis de Almeida, que também participou da audiência avaliou que o caso, em tese, não pode ser entendido como improbidade por se tratar de um acordo de cavalheiros consignado em ata. “A não ser que nós possamos aventar a ofensa ao princípio da moralidade, uma vê que em tese, o gestor do estado se comprometeu formalmente destinar este recurso para o pronto-socorro”, afirmou.
Já o representante do gabinete do prefeito, Carlos Miranda, única pessoa do executivo na audiência, disse que irá levar o assunto debatido até Emanuel Pinheiro e que na semana que vem o gestor irá realizar uma coletiva de imprensa para falar sobre a saúde de Cuiabá.
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Conforme os representantes da bancada federal, o governador Pedro Taques se comprometeu a receber os R$ 82 milhões, do qual seria repassado de imediato R$ 35 milhões para a prefeitura e o resto em parcelas a ser conveniadas, porém até o momento o dinheiro ainda permanece na conta do Estado.
Sem estar presente para responder os questionamentos dos vereadores, deputados federais e senadores, Taques foi bastante criticado por já estar com o recurso em caixa e ainda não ter o repassado para o município, que por sua vez não entregou a licitação para as aquisições de materiais.
O deputado federal Valtenir Pereira afirmou que nas várias reuniões com o ex-secretário da Casa Civil deputado estadual Max Russi (PSB) com a bancada federal em Brasilia, ele sempre deixou claro que a destinação das emendas no valor de R$ 100 milhões, seria muito bom politicamente aos deputados e senadores, além de ajudar a saúde de todo o estado.
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Já o deputado Fábio Garcia destacou que os parlamentares priorizaram a saúde pública do estado, que vem vivendo um caos durante toda a atual gestão, porém nada foi feito até agora com o dinheiro.
“A bancada resolveu priorizar a saúde pública. Os deputados tem duas emendas impositivas que são de obrigatório pagamento do Governo Federal e nós destinamos a maior dela para a saúde pública, no valor de R$ 156 milhões, sendo esta a maior emenda que foi destinada na história para a saúde de Mato Grosso. Desta emenda, R$ 82 milhões foram para equipar o pronto-socorro. De 2016 até o final de 2017 nada foi feito. O prefeito de Cuiabá não apresentou um plano de trabalho necessário para que o Ministério da Saúde pudesse analisar e iniciar o processo para a aquisição dos equipamentos”, pontuou.
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“O governador Pedro Taques foi eleito com o alicerce de credibilidade. Hoje você tem que trazer a ata de nossas reuniões, e mesmo assim elas já não valem. A bancada está muito angustiada com isso. Eu já estou achando que este caso é de polícia, porque existe uma verba direcionada e assinada pelo governador do estado dizendo que ela iria para o pronto-socorro e este dinheiro foi para onde? Não sabemos”.
O promotor de justiça José Luis de Almeida, que também participou da audiência avaliou que o caso, em tese, não pode ser entendido como improbidade por se tratar de um acordo de cavalheiros consignado em ata. “A não ser que nós possamos aventar a ofensa ao princípio da moralidade, uma vê que em tese, o gestor do estado se comprometeu formalmente destinar este recurso para o pronto-socorro”, afirmou.
Já o representante do gabinete do prefeito, Carlos Miranda, única pessoa do executivo na audiência, disse que irá levar o assunto debatido até Emanuel Pinheiro e que na semana que vem o gestor irá realizar uma coletiva de imprensa para falar sobre a saúde de Cuiabá.
