A empresa LB Steak House Ltda é a vencedora da licitação para a concessão do Complexo Turístico da Salgadeira que será inaugurado neste sábado (29) em Cuiabá. Conforme o contrato, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a empresa ficará responsável por administrar, operacionalizar, manter, conservar e fiscalizar toda área, bem como a estrutura lá existente. Em contrapartida, poderá explorar o espaço com a sublocação de ambientes e demais serviços.
Todos os meses, a vencedora do processo pagará R$ 10 mil pela outorga ao governo do Estado, o que representa um pagamento de R$ 1,2 milhão ao final do prazo de vigência do acordo, que é de 10 anos, sendo prorrogável pelo mesmo período.
O titular da Sedec, Leopoldo Mendonça, lembra que a população esperou por mais de 8 anos para utilizar o espaço. Agora, com a reconstrução, as pessoas poderão usufruir do complexo em harmonia com a sustentabilidade e o meio ambiente. “A Salgadeira é um dos principais pontos turísticos da região metropolitana e com esta nova estrutura, torna-se atraente aos turistas, tanto pela quantidade de atrações como pelos espaços destinados à educação ambiental”.
Quanto à concorrência, Mendonça garante que foram respeitados todos os prazos e exigências legais para a contratação e uma comissão será formada dentro da Sedec para acompanhar a execução do contrato e certificar que todas as exigências estão sendo cumpridas.
Entre as obrigações da contratada está manter o funcionamento mínimo de 8 horas diárias e 6 dias por semana. O cronograma prevê ainda a obrigatoriedade de abertura nas sextas, sábados e domingos, bem como feriados. E, enquanto o público estiver no local, manter fiscais no controle de entrada e saída de pessoas, principalmente na área de banho.
Cabe também a empresa manter toda a parte estrutural do complexo e fazer adequações e reformas quando elas forem necessárias, se responsabilizar pela segurança 24 horas do patrimônio e ainda fazer a gestão dos resíduos de acordo com a legislação vigente.
Histórico
A Sedec abriu um novo processo licitatório em junho após o Ministério Público do Estado deflagrar uma operação contra a associação vencedora da primeira concorrência. Na ocasião, a Sedec recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para reincidir o contrato, o que foi atendido de imediato.
A inauguração do Complexo da Salgadeira ocorre neste sábado (30), às 9h. A cerimônia será na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que dá acesso ao município de Chapada dos Guimarães.
