Vereador de Cuiabá, Misael Galvão
Candidato à Presidência da Câmara de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PSB), é o mais cotado para assumir o comando do Legislativo Cuiabano. A eleição para nova Mesa Diretora será em agosto.
Em entrevista ao 
, Misael disse que está conversando com os colegas - e já conta com o apoio de 16 dos 25 vereadores. “Estamos conversando com todos os vereadores, para que possamos ter uma eleição tranquila. Hoje, contamos com o apoio de 16 colegas, mas vamos continuar buscando novas adesões”, disse o parlamentar.
, Misael disse que está conversando com os colegas - e já conta com o apoio de 16 dos 25 vereadores. “Estamos conversando com todos os vereadores, para que possamos ter uma eleição tranquila. Hoje, contamos com o apoio de 16 colegas, mas vamos continuar buscando novas adesões”, disse o parlamentar.
Sobre a possibilidade do atual presidente, vereador Justino Malheiros (PV), concorrer à reeleição, Misael diz que ele precisa primeiro resolver a questão judicial.
Quanto à possibilidade de interferência do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na eleição da Mesa, Misael Galvão disse que está tranquilo – e que o emedebista não vai interferir na disputa.
“Muito tranquilo, o prefeito já manifestou seu posicionamento e vai ficar neutro, até porque ele já foi vereador, deputado e agora prefeito e tem o entendimento que o Legislativo é um Poder a parte, que é um processo da Câmara de Cuiabá e que ela tem legitimidade para fazer seu processo eleitoral” justifica.
Sobre o título de "Casa dos Horrores", Galvão garantiu que se eleito irá implantar todo tipo de transparência – começando pela comunicação, para que a população acompanhe os trabalhos do legislativo. Segundo ele, é desta forma que pretende mudar a imagem negativa da Casa de Leis. “Essa mudança é necessária para que a sociedade tenha muito mais acesso a Câmara, conheça os projetos e que a imprensa tenha também este acesso, que seja uma gestão 100% transparente”.
Entenda - Ocorre que, por 12 votos a favoráveis e 11 contrários – foi aprovado parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) que autoriza o presidente da Casa, vereador Justino Malheiros (PV), a disputar novamente a eleição da Mesa Diretora. Para isso, o Regimento Interno da Câmara terá que ser alterado.
No entanto, vereadores contrários à reeleição de Justino ingressaram na Justiça com uma ação apara anular a Resolução 001/2018. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, concedeu a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução - anulando a votação.
Agamenon Alcântara ressaltou em seu despacho, que ainda que se entendesse possível essa alteração, os documentos apresentados pelos impetrantes demonstram que a aprovação se deu por maioria simples, ou seja, não se obedeceu ao quórum exigido no artigo 177, XIII do regimento interno, que prevê quórum qualificado de dois terços para aprovação e alteração do regimento.
Justino Malheiros acatou a decisão do juiz, mas recorreu da decisão no Tribunal de Justiça – e o desembargador Rui Ramos requereu que todas as partes interessadas na ação sejam ouvidas, inclusive o Ministério Público (MP), para posteriormente analisar o pedido de Justino Malheiros.
“Dessa forma, intimem-se os Impetrantes do mandado de segurança de piso, ora terceiros interessados, para que se manifestem, em 05 (cinco) dias, acerca do pedido apresentado”, diz trecho extraído do despacho do desembargar Rui Ramos.
