Narguilé é espécie de cachimbo de água oriental, próprio para fumar tabaco aromatizado
Uma Lei que proíbe o uso de narguilés em locais públicos, abertos ou fechados, foi sancionada pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na última sexta (13). Ele decretou que menores de 18 anos não poderão consumir o produto nem mesmo em locais fechados.
A Lei foi assinada pelo prefeito na última quarta (11) e publicada no Diário Oficial de Contas da sexta. A medida havia sido aprovada pelos vereadores anteriormente, na Câmara de Cuiabá.
O decreto sobre a proibição de narguilé em locais públicos está em vigor em outras cidades mato-grossenses como Cáceres, Sorriso e foi aprovada na última semana em Nova Maringá.
Na Capital, em 2013 havia sido aprovada uma Lei que proíbe a comercialização e o uso do narguilé em locais públicos a menores de 18 anos. O decreto publicado na última sexta é uma atualização deste texto e torna ainda mais restrito o consumo ao produto.
Em relação aos locais públicos onde estão proibidos o consumo do item, a Lei específica que tratam-se de lugares como praças, áreas de lazer, ginásio e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições e qualquer local onde houver concentrações de pessoas.
Conforme a Lei, o narguilé somente poderá ser usado em lugares como tabacarias ou congêneres, onde haja ambientes específicos para a prática. Neste locais, está proibida a presença de menores de 18 anos.
“O responsável pelos locais de que trata a Lei deverá advertir os eventuais infratores sobre a proibição nela contida, bem como sobre a obrigatoriedade caso persista a conduta coibida de imediata retirada do local e, se necessário mediante, auxílio de força policial.”, assinalou o prefeito.
As pessoas podem fumar menos, mas ele é a mesma coisa que o charuto, que mesmo com menor consumo têm mais chances de ocasionar câncer de esôfago ou boca
Os estabelecimentos que comercializam produtos como fumo e demais componentes para seu uso serão obrigados a solicitar documentos de identidade que comprovem a maioridade dos compradores.
Em caso de descumprimento da Lei, o prefeito determinou que seja aplicada multa de R$ 500. O valordeverá ser reajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“O menor flagrado utilizando o produto em local público deverá ser encaminhado ao Conselho Tutelar. O proprietário do estabelecimento também poderá ser punido”, detalhou a Lei.
Os pais de menores reincidentes deverão sofrer punições, as quais não foram especificadas na Lei.
O Poder Executivo definirá, por meio de seus órgãos, a forma de fiscalização para o cumprimento da Lei, que entrou em vigor na última sexta, data de sua publicação.
Decisão comemorada
O clínico-geral Marcelo Sandrin comemorou a restrição da Prefeitura ao uso do narguilé. “Só tenho a aplaudir. É uma decisão forte, de interesse da população”, disse.
Ele afirmou que os riscos trazidos pelo consumo do produto são mais potentes que outros itens como o cigarro. “Existe um grave problema na qualidade do narguilé. No cachimbo acontece a queima do carvão que usa uma série de impurezas. As pessoas podem fumar menos, mas ele é a mesma coisa que o charuto, que mesmo com menor consumo têm mais chances de ocasionar câncer de esôfago ou boca”, disse.
Ele destacou que há mais agentes tóxicos no narguilé. “As pessoas colocam uma série de aditivos nele, como essências, carvão que acende e esses itens podem ser muito prejudiciais. Há também restos de derivados de petróleos, tintas, entre outros. É um produto muito agressivo. A inflamação dele é muito forte”.
“Não podemos recomendar o uso desse produto para ninguém. A história de que ele tem um filtro que passa pela água e purifica o produto é tudo conversa furada. Não existe nada disso”, acrescentou.
