Empresa assina contrato para gerir Salgadeira por 10 anos e deve pagar R$ 1,2 milhão ao governo de MT

Por G1 MT

01/07/2018 13h12  Atualizado 01/07/2018 13h20

Complexo Turístico da Salgadeira foi inaugurado pelo governo do estado no sábado (30), após anos interditado e em reforma (Foto: Governo de Mato Grosso)

A empresa LB Steak House Ltda assinou contrato com o governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para gerir o Complexo Turístico da Salgadeira, localizado na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital.

A concessão foi feita por 10 anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.

O complexo, que foi interditado em 2010 devido a problemas ambientais como disposição de resíduos a céu aberto, passou por obras de revitalização e foi inaugurado nesse sábado (30).

De acordo com a Sedec, a vencedora da licitação será responsável por administrar, operacionalizar, manter, conservar e fiscalizar toda área, bem como a estrutura lá existente e deverá pagar ao governo do estado, mensalmente, R$ 10 mil pela outorga, o que representará - ao final do contrato - uma soma de R$ 1,2 milhão.

Em contrapartida, a empresa poderá explorar o espaço com a sublocação de ambientes e demais serviços.

Complexo Salgadeira, na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-215), entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, a 65 km da capital (Foto: Gcom/MT)

Obrigações

De acordo com o governo, a empresa deverá manter o funcionamento mínimo de 8 horas diárias e 6 dias por semana e o cronograma prevê a obrigatoriedade de abertura nas sextas, sábados e domingos, bem como feriados.

Além disso, enquanto o público estiver no local, a administradora do complexo também deverá manter fiscais no controle de entrada e saída de pessoas, principalmente na área de banho.

O contrato ainda prevê como responsabilidade da empresa manter toda a parte estrutural do complexo e fazer adequações e reformas quando elas forem necessárias, se responsabilizar pela segurança 24 horas do patrimônio e fazer a gestão dos resíduos de acordo com a legislação vigente.

Empresa que venceu licitação poderá explorar o Complexo da Salgadeira por pelo menos 10 anos (Foto: Sedec-MT)

Concessão

Segundo a Sedec, foram respeitados todos os prazos e exigências legais para a contratação e uma comissão será formada dentro da secretaria para acompanhar a execução do contrato e certificar que todas as exigências estão sendo cumpridas.

Um novo processo licitatório em junho após o Ministério Público do Estado deflagrar uma operação contra a Associação Casa de Guimarães, vencedora da primeira concorrência, por supostas irregularidades em diversos contratos firmados com o governo do estado.

Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou o governo para rescindir o contrato e não fazer pagamentos à associação, o que a pasta alegou ter atendido de imediato.

Banhistas serão permitidos no Complexo Turístico da Salgadeira, segundo o governo (Foto: Rafaella Zanol/Secid-MT)

Reforma

Iniciada em 2010, a obra deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo de 2014. Orçada inicialmente em R$ 6 milhões, o processo de revitalização teve custo final de R$ 12 milhões e foi interrompido várias vezes por falhas no projeto e problemas contratuais, entre outros motivos.

A entrada é gratuita para banhistas e visitantes. Serão permitidos, no máximo, 45 banhistas simultaneamente em dois pontos situados na margem direita da rodovia.

Quatro mirantes foram instalados, além de lojas de souveniers e restaurantes. O estacionamento foi ampliado.

Nos mirantes, os visitantes podem contemplar a vista das montanhas de Chapada dos Guimarçaes. O estacionamento tem capacidade para 100 carros e seis ônibus.

Para não prejudicar o meio ambiente, foi construída uma trillha suspensa com 560 metros, que tem luzes de LED movidas à energia solar.

Faz parte do projeto, ainda, uma passarela metálica ligando os dois lados do complexo, passando sobre a MT-251.

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