“O prefeito de Cuiabá deveria parar de negligenciar a saúde”, observou o deputado federal Fábio Garcia (DEM). O parlamentar foi o coordenador quando a bancada federal enviou mais de R$100 milhões para a saúde de Mato Grosso. Segundo ele, por “negligência” do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o montante teve sua destinação revertida para custeio, o que retira a obrigação do governo em repassar a verba para Cuiabá. Ainda, o parlamentar observou que caso o gestor não se apresse, ele poderá perder o montante em definitivo.
As obras do novo Pronto Socorro têm causado uma série de polêmicas há anos, já que foram iniciadas em 2013 com a intenção de serem lançadas em 2017. Desde então, três datas de inauguração foram marcadas, mas nenhuma cumprida. A mais recente, apontada pelo Executivo estadual, seria a entrega da unidade médica no final do primeiro semestre. Acontece que já nos aproximamos para o meio de junho e a declaração já não é uma realidade. Para o vereador Dilemário Alencar (Pros), que convocou uma audiência pública para tratar do andamento da obra, a nova unidade médica só deverá ser entregue no final do ano, caso a prefeitura cumpra um cronograma.
Durante a audiência pública, realizada nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal, Fábio Garcia não escondeu a indignação com o prefeito Emanuel Pinheiro, o qual acusou, categoricamente, de ser negligente com a saúde pública.
“O prefeito de Cuiabá não tem feito seu dever de casa. Ele foi incapaz de apresentar ao Ministério da Saúde um plano de trabalho para a compra desses equipamentos”, disse Garcia, que, em 2016, articulou com a bancada federal e conseguiu enviar à Capital uma emenda de R$156 milhões, dos quais R$82 deveriam ser utilizados para equipar a nova unidade.
Segundo o deputado, a Capital ficou ao ponto que perder o montante enviado e, para evitar a situação, a bancada precisou revertê-la de investimento no Pronto Socorro para custeio da saúde. “A gente fez isso obrigando a todos de fazerem um acordo para que o PS continuasse sendo equipado, um acordo de que esse dinheiro chegaria nas contas do Estado, ele firmaria um convênio com a prefeitura e ela, então, compraria equipamentos”, destacou.
No entanto, mais de um ano depois, Emanuel Pinheiro ainda não teria feito as licitações para a compra desses equipamentos. Há, porém, um pregão eletrônico no valor de R$22 milhões. “A informação é de que o prefeito quer alugar os equipamentos. Isto é, pagar renda, lucro, para empresário, sendo que ele tem à disposição dinheiro a fundo”, observou. “Ele precisa assumir o papel de prefeito, fazer o dever de casa, fazer as licitações, para que a gente possa cobrar esse recurso”, completou.
O promotor de Justiça, André Luiz de Almeida, destacou que o governo do estado sequer tem a obrigação de repassar o montante, considerando que tudo se baseia em um “acordo de cavalheiros”. “A verba veio para o custeio do Estado com a promessa de, num momento oportuno, ser revertido para a compra dos equipamentos”.
Sobre o caso, o vereador Marcelo Bussiki (PSB) também opinou e observou que, devido ao período eleitoral, ultrapassado o dia 7 de julho, o governo ficará impossibilitado de firmar novos convênios. Com isso, o montante não poderá ser repassado para a prefeitura prosseguir com a equipagem da unidade médica.
Por fim, Garcia tornou a culpabilizar Emanuel. “O grande causador dessa confusão toda chama-se prefeito Emanuel Pinheiro. Se o prefeito tivesse feito o trabalho dele, esses equipamentos já teriam sido comprados pelo Ministério da Saúde”, finalizou.
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