Cerca de 400 pessoas, entre delegados, ouvintes e observadores, representando as unidades escolares das redes pública, particular e filantrópica, e instituições de ensino superior, participaram, nesta segunda-feira (25), no Hotel Fazenda Mato Grosso, da 1ª Conferência de Avaliação, do Plano Municipal de Educação de Cuiabá (PME). Após um dia de votações em torno das 100 estratégias criadas para alcançar as 20 metas definidas no PME, os participantes chegaram a um consenso. Dentro de quinze dias, o documento final será entregue ao prefeito Emanuel Pinheiro, que deverá encaminhá-lo como proposta de Lei da Política Educacional, agora com suas estratégias revisadas, para a Câmara Municipal.
Organizado pelo Fórum Municipal de Educação, entidade composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Turismo, Desporto, Meio Ambiente, Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá, e Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – Subsede de Cuiabá, o evento recebeu elogios do consultor da Fundação Getúlio Vargas, Binho Marques.
“Mais importante do que elaborar um Plano, é acompanhar, monitorar e trabalhar para que as metas previstas aconteçam. Hoje, praticamente todos os municípios brasileiros possuem planos, mas nem todos fazem esse tipo avaliação, com a participação de todos os segmentos. Os planos sofrem pressões de uma realidade mutável, que sofreu alterações desde que foi elaborado, em 2015. Esse é um debate que dá vida ao Plano Municipal de Educação de Cuiabá”, destacou.
Binho Marques também destacou a participação dos profissionais da rede na conferência. “Essa é uma participação especial, porque eles estão aqui como delegados depois de um amplo debate nas escolas. São pessoas extremamente compromissadas, que conhecem muito bem o Plano e que foram eleitas para representarem as escolas nesse debate. É um debate rico, de muita qualidade e com capacidade de mudar a vida das crianças e adolescentes nos próximos anos”.
Numa avaliação preliminar, o coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, Luiz Batista Jorge, disse que os objetivos da conferência foram alcançados, com uma grande participação de delegados, ouvintes e observadores, além de 100% de participação dos órgãos e instituições convidadas. Ele lembrou que o Plano Municipal de Educação é territorial e diz respeito não apenas às redes públicas, estadual ou municipal, mas sim a todos que trabalham no meio educacional.
“A partir da conferência, passamos a ter uma diretriz clara de como conseguiremos alcançar as metas estabelecidas no Plano Municipal, até 2024. É necessário trabalho e empenho e o nosso sucesso não depende única e exclusivamente das metas elencadas no plano. Mas também de investimentos na Educação e nas políticas públicas que apontem para aquilo que é necessário fazermos para termos um ensino de qualidade”, ressaltou.
A secretária-adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, lembrou que o foco é o aluno. “Assim como a Base Nacional Comum Curricular - que hoje discute a universalização do Ensino - e a nossa política educacional, que serão implantados no ano que vem, todos visam melhorar o processo ensino-aprendizagem em Cuiabá. Acredito que nossos profissionais da Educação, equipes gestora e técnica estão todos voltados para esse objetivo”.
O secretário de Educação, Alex Vieira Passos, que representou o Prefeito Emanuel Pinheiro na abertura da conferência, falou sobre os impactos desse momento para ao ensino do município, que ruma para seus 300 anos. “Isso fará diferença nas escolas, quando forem definir seus Projetos Político Pedagógicos, voltados para a implementação dessas diretrizes, visando um ensino cada vez mais humanizado, inclusivo e de qualidade”, ressaltou o secretário.
Participaram da abertura da 1ª Conferência Municipal de Avaliação do PME os vereadores Paulo Araújo e Gilberto Figueiredo, este presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, o deputado estadual Alan Kardec, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Regina Araújo, presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação/MT, o presidente do Sintep-Cuiabá, João Custódio, além de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Faculdade de Tecnologia do Ipê (Faipe), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), entre outros.
Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação foi elaborado em 2014 para o período de 2015/2020. Ele orienta as políticas públicas para o sistema educacional do município, incluindo as instituições públicas e privadas, em todas as etapas e modalidades, da educação básica até a superior.
Entre as metas previstas, estão a garantia do atendimento às crianças da educação infantil, ampliando-no de forma gradativa, até que atinja 50% da demanda na faixa etária de 0 a 4 anos e 11 meses em creche, até o final de 2020. Outra meta do PME é alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, e implementar ações visando a melhoria da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades do sistema de ensino, a fim de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O PME prevê ainda manter e ampliar a execução das políticas da educação inclusiva nas unidades educacionais; erradicar, até 2023, o analfabetismo da população de 15 a 39 anos; fortalecer o regime de colaboração entre Município, Estado e União; e garantir a aplicação dos recursos públicos destinados à educação pública.
Organizado pelo Fórum Municipal de Educação, entidade composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Turismo, Desporto, Meio Ambiente, Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá, e Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – Subsede de Cuiabá, o evento recebeu elogios do consultor da Fundação Getúlio Vargas, Binho Marques.
“Mais importante do que elaborar um Plano, é acompanhar, monitorar e trabalhar para que as metas previstas aconteçam. Hoje, praticamente todos os municípios brasileiros possuem planos, mas nem todos fazem esse tipo avaliação, com a participação de todos os segmentos. Os planos sofrem pressões de uma realidade mutável, que sofreu alterações desde que foi elaborado, em 2015. Esse é um debate que dá vida ao Plano Municipal de Educação de Cuiabá”, destacou.
Binho Marques também destacou a participação dos profissionais da rede na conferência. “Essa é uma participação especial, porque eles estão aqui como delegados depois de um amplo debate nas escolas. São pessoas extremamente compromissadas, que conhecem muito bem o Plano e que foram eleitas para representarem as escolas nesse debate. É um debate rico, de muita qualidade e com capacidade de mudar a vida das crianças e adolescentes nos próximos anos”.
Numa avaliação preliminar, o coordenador geral do Fórum Municipal de Educação, Luiz Batista Jorge, disse que os objetivos da conferência foram alcançados, com uma grande participação de delegados, ouvintes e observadores, além de 100% de participação dos órgãos e instituições convidadas. Ele lembrou que o Plano Municipal de Educação é territorial e diz respeito não apenas às redes públicas, estadual ou municipal, mas sim a todos que trabalham no meio educacional.
“A partir da conferência, passamos a ter uma diretriz clara de como conseguiremos alcançar as metas estabelecidas no Plano Municipal, até 2024. É necessário trabalho e empenho e o nosso sucesso não depende única e exclusivamente das metas elencadas no plano. Mas também de investimentos na Educação e nas políticas públicas que apontem para aquilo que é necessário fazermos para termos um ensino de qualidade”, ressaltou.
A secretária-adjunta de Educação, Edilene de Souza Machado, lembrou que o foco é o aluno. “Assim como a Base Nacional Comum Curricular - que hoje discute a universalização do Ensino - e a nossa política educacional, que serão implantados no ano que vem, todos visam melhorar o processo ensino-aprendizagem em Cuiabá. Acredito que nossos profissionais da Educação, equipes gestora e técnica estão todos voltados para esse objetivo”.
O secretário de Educação, Alex Vieira Passos, que representou o Prefeito Emanuel Pinheiro na abertura da conferência, falou sobre os impactos desse momento para ao ensino do município, que ruma para seus 300 anos. “Isso fará diferença nas escolas, quando forem definir seus Projetos Político Pedagógicos, voltados para a implementação dessas diretrizes, visando um ensino cada vez mais humanizado, inclusivo e de qualidade”, ressaltou o secretário.
Participaram da abertura da 1ª Conferência Municipal de Avaliação do PME os vereadores Paulo Araújo e Gilberto Figueiredo, este presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, o deputado estadual Alan Kardec, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Regina Araújo, presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação/MT, o presidente do Sintep-Cuiabá, João Custódio, além de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec), Faculdade de Tecnologia do Ipê (Faipe), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), entre outros.
Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal de Educação foi elaborado em 2014 para o período de 2015/2020. Ele orienta as políticas públicas para o sistema educacional do município, incluindo as instituições públicas e privadas, em todas as etapas e modalidades, da educação básica até a superior.
Entre as metas previstas, estão a garantia do atendimento às crianças da educação infantil, ampliando-no de forma gradativa, até que atinja 50% da demanda na faixa etária de 0 a 4 anos e 11 meses em creche, até o final de 2020. Outra meta do PME é alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, e implementar ações visando a melhoria da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades do sistema de ensino, a fim de elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O PME prevê ainda manter e ampliar a execução das políticas da educação inclusiva nas unidades educacionais; erradicar, até 2023, o analfabetismo da população de 15 a 39 anos; fortalecer o regime de colaboração entre Município, Estado e União; e garantir a aplicação dos recursos públicos destinados à educação pública.
