O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE-MT), que circula nesta quarta-feira (09.05), traz uma série de atos de exonerações e nomeações de servidores da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A medida, que não trará nenhum custo adicional ao Estado, visa otimizar o funcionamento da secretaria com a nomeação dos servidores exonerados em novas designações e que passam a ocupar cargos com nova nomenclatura.
A nova estrutura gerencial da SES otimiza a capacidade de gestão, e dá um maior dinamismo à secretaria “A SES passa por uma modernização gerencial. E o que está sendo feito é fruto de uma discussão interna que envolveu todos os setores”, explicou o assessor especial Wagner Simplício.
De acordo com a secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel, a reestruturação que está sendo adotada na SES valoriza os servidores de carreira que ocupam cargos comissionados. “A atual gestão liderada pelo secretário Luiz Soares tem valorizado o trabalhador do SUS, mais de 50% dos cargos em comissão são ocupados por servidores de carreira”, disse Ticianel.
Samu
Um dos setores da SES que está passando por uma reestruturação é o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). As adequações feitas atendem apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE). Na estrutura anterior, os servidores que ocupavam funções com o perfil de enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor de ambulância, eram nomeados como assessores.
Para regularizar a situação, está em andamento um processo seletivo e, os aprovados, serão contratados em caráter temporário, até que seja realizado um novo concurso público para o preenchimento de vagas com servidores efetivos, que serão nomeados de acordo com o perfil inerente à sua atividade.
Conass
O processo de reestruturação gerencial da SES teve o importante apoio do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), que iniciou em junho do ano passado um trabalho de consultoria técnica, que permitiu identificar algumas falhas no sistema de gestão. As principais mudanças aconteceram baseadas na discussão em oficinas que envolveram as áreas de Gestão Financeira, Administração Pública, Planejamento Regional Integrado e Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
“Uma das coisas que motivou muito essa discussão, foi que o nosso controle e avaliação, que tem uma função essencial na SES, estava diluída em diferentes áreas e com uma baixa eficácia e eficiência nos processos de monitoramento e controle, principalmente nas áreas em que estão os maiores gastos da secretaria”, explicou a secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel.
A partir dessas discussões foi criada a secretaria-adjunta de Gestão Hospitalar, que não existia na estrutura, mesmo a SES tendo 11 hospitais sob a sua gestão, o que possibilita criar estratégias, tanto para contratos de gestão, como para a gestão indireta, de consórcios, ou de fundação.
As Unidades Especializadas (entre elas o Cridac, Ceope, MT-Hemocentro e Cermac), que eram chamadas de Desconcentradas, passaram também a ter uma secretaria adjunta qualificada, para dar suporte administrativo e técnico. “Com isso, integrou-se o componente da assistência farmacêutica, e avançamos na gestão da política, na gestão da assistência farmacêutica”, complementou Ticianel.
Outra aérea que passou por uma reformulação foi a da gestão Administrativa e Financeira, com a divisão de funções. Agora, foi criada a Secretaria Adjunta de Finanças e Convênios e a área de Administração e Aquisição, que vai organizar seus próprios processos e dar suporte para os processos administrativos, com um trabalho focado para as licitações.
Na pasta de Políticas e Regionalização houve também uma mudança, com a priorização da área de Atenção à Saúde, que cuida agora da rede, do controle e avaliação da assistência, dos gastos, com um foco mais específico nos hospitais, e na formulação de um plano de expansão da rede. A área da Vigilância, que era uma superintendência, passa também a ser uma secretaria-adjunta (Vigilância à Saúde), pela robustez e especificidade.
Com a nova estrutura, a Escola de Saúde Pública (ESP) e os 16 escritórios regionais de Saúde passam para a área da secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel. “São áreas de conexão, de transversalidade da secretaria, e este link entre cada área técnica, a gestão administrativa e financeira, vai ser feita pela secretaria Executiva e isso já está permitindo um olhar diferenciado para os nossos escritórios”, finalizou Ticianel.
Também algumas assessorias importantes, como o NGER (Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados) tiveram nova formatação, o que leva a secretaria para uma maior capacidade de gerar informação e também de monitoramento.
