O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia criminal contra 58 pessoas supostamente envolvidas com o esquema de fraudes e propina descoberto no âmbito do Detran-MT pela Operação Bereré, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
Entre os denunciados, estão o presidente da Assembleia Legislativa, José Eduardo Botelho (DEM), os deputados estaduais Mauro Savi (DEM), José Domingos Fraga (PSD), Wilson Santos (PSDB), Baiano Filho (PSDB), Nininho (PSD) e Romoaldo Júnior (MDB).
Além dos parlamentares, constam da denúncia o ex-governador Silval Barbosa, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, o ex-deputado federal Pedro Henry, o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes e o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correia de Araújo
O grupo inclui, ainda, parentes dos gestores citados e empresários.
Segundo a promotoria, os denunciados irão responder por crimes de formação de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. A investigação reuniu 37 fatos relacionados ao suposto esquema, ocorridos entre os anos de 2009 a 2016.
De acordo com o MPE, os fatos vieram à tona a partir de colaborações premiadas de Teodoro Moreira Lopes, o “Doia” (indicado por Mauro Savi para a presidência do Detran-MT) e dos sócios proprietários da empresa EIG Mercados.
O esquema girou em torno da contratação da empresa responsável pela execução das atividades de registro, no Detran-MT, dos contratos de financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor.
Na ocasião, para obter êxito na contratação, a empresa se comprometeu a repassar parte dos valores recebidos com os contratos para pagamento de campanhas eleitorais.
No início, diz a denúncia, o ex-governador e o deputado Mauro Savi teriam recebido, cada um deles, R$ 750 mil. Com a continuidade das supostas fraudes, mais propinas teriam sido repassadas a outros beneficiados. A Promotoria estima-se que tenham sido pagos cerca de R$ 30 milhões em propinas.
A denúncia está amparada em quatro vertentes: movimentações bancárias entre os denunciados, entre denunciados com terceiros, apenas entre terceiros e entre os denunciados e servidores da Assembleia Legislativa. Todas as transações estão comprovadas na denúncia, afirma o MPE.
A organização, diz a denúncia, era composta por três núcleos: Liderança (Mauro Savi, José Eduardo Botelho, Silval Barbosa, Pedro Henry, Teodoro Moreira Lopes e Paulo Taques, cada qual em épocas distintas); e os de Operação e Subalterno.
Na denúncia, os promotores de Justiça informam ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que inquéritos complementares já foram instaurados para apurar o envolvimento de outras pessoas e de outros fatos criminosos.
Veja a lista dos outros denunciados:
- Antonio Da Cunha Barbosa Filho
- Pedro Jorge Zamar Taques
- José Kobori
- Claudemir Pereira Dos Santos
- Antonio Eduardo Da Costa E Silva
- Marcelo Da Costa E Silva
- Rafael Yamada Torres
- Roque Anildo Reinheimer
- Merison Marcos Amaro
- Dauton Luiz Santos Vasconcellos
- Hugo Pereira De Lucena
- José Henrique Ferreira Gonçalves
-José Ferreira Gonçalves Neto
-João Antonio Cuiabano Malheiros
- Marilci Malheiros Fernandes de Souza Costa E Silva
- Cleber Antonio Cini
- Odenil Rodrigues de Almeida
- Tschales Franciel Tscha
- Claudinei Teixeira Diniz
- Marcelo Henrique Cini
- Valdir Daroit
- Jorge Batista da Graça
- Elias Pereira dos Santos Filho
- Luiz Otavio Borges de Souza
- Wilson Pinheiro Medrado
- Valdemir Leite da Silva
- Jurandir da Silva Vieira
- Tiago Vieira de Souza Dorileo
- Antonio Fernando Ribeiro Pereira
- Adriana Rosa Garcia De Souza
- Jovanil Ramos Dos Santos
- Rafael Badotti
- Francisco Carlos Ferres
- Silvana Badotti Ferres
- Vinicius Pincerato Fontes De Almeida
- Andreo Darci Mensch Leite
- Sonia Regina Busanello de Meira
- Dasayevis Sebastiao Miranda de Lima Silva
- Luciano de Freitas Azambuja
- Roberto Abrao Junior
- Ivanilda Santos Henry
- Walter Nei Duarte Ramos
- Oneida Ferreira de Freitas e Silva
- Dulcineia Rufo Cavalcante Cini
- Gonçalo José de Souza
