Justino pede prazo e cogita mudar composição de CPI do Paletó

O presidente Justino Malheiros disse que eventual mudança será definida pelo Colégio de Líderes
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), avalia a possibilidade de acatar um requerimento apresentado pelo vereador Diego Guimarães (PP) e que pode resultar na mudança de composição da CPI do Paletó, que investiga o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Os trabalhos da comissão estão paralisados desde março, por decisão do juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho. Ele atendeu a um mandado de segurança também formulado por Diego Guimarães, que apontou irregularidades na composição da CPI.

Em razão da paralisação, Guimarães solicitou que o presidente da Casa altere a composição da CPI, de modo a possibilitar a retomada das investigações.

Alair Ribeiro/MidiaNews
Diego Guimarães 08-11-2017
O vereador Diego Guimarães, autor do requerimento
Em sessão realizada na terça-feira (15), Justino pediu prazo de uma semana para avaliar se acata ou não o requerimento.

Segundo o presidente, se a decisão for pela mudança dos membros da CPI, a indicação dos novos componentes será realizada pelo Colégio de Líderes.

Assinaturas polêmicas

O imbróglio em torno da composição da comissão ocorre já que, inicialmente, apenas nove vereadores assinaram o requerimento formulado pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB), que pedia a abertura de investigação contra o prefeito.

Posteriormente, o documento recebeu novas assinaturas, incluindo as dos vereadores Adevair Cabral (PSDB) e Mario Nadaf (PV), que mais a frente foram nomeados relator e membro da CPI, respectivamente.  

A alegação de Diego Guimarães é de que estes dois últimos assinaram o requerimento de forma intempestiva, impossibilitando a participação de ambos na comissão.

Na decisão que suspendeu a CPI, o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho afirmou que “a aposição intempestiva de assinaturas no requerimento administrativo por membros da base aliada do investigado e a escolha de dois destes membros para integrar, em maioria, a Comissão Parlamentar de Inquérito, se revela como medida de legalidade duvidosa, além de aparentemente afrontar aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade”.

O pedido de Guimarães e dos vereadores Abilio Junior (PSC), Felipe Wellaton (PV) e Dilemário Alencar (PROS) é para que os novos indicados estejam entre aqueles vereadores que assinaram o requerimento inicial.

Comissão

A CPI apura suposta quebra de decoro do prefeito Emanuel Pinheiro, relativo ao vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro no Palácio Paiaguás.

Conforme o ex-governador Silval Barbosa, os valores entregues ao então deputado seriam uma espécie de "mensalinho" para apoiar o Poder Executivo.

Além disso, também faz parte do objeto da investigação uma suposta tentativa de obstrução da Justiça por meio de uma gravação feita por Alan Zanatta em que ele conversa com o também delator Silvio Araújo – ex-chefe de gabinete de Silval  sobre detalhes da delação.

No áudio, segundo o requerimento de abertura da comissão, Zanatta tentou obter declarações de Silvio que pudessem inocentar o prefeito. Essa gravação foi entregue pelo ex-secretário a Emanuel.

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