A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), esclarece em relação ao pagamento dos servidores contratados da rede municipal de Ensino que:
Os prestadores de serviço por tempo determinado, contratados para o início do ano letivo em 19/02/2018, que se apresentaram às Unidades Educacionais nas quais foram atribuídos e que entregaram toda a documentação exigida em tempo hábil, tiveram seus dados corretamente lançados no sistema e-turmalina de Folha de Pagamento.
O prazo para protocolo de todos os documentos – a fim de que eles fossem lançados na folha referente a março/2018 - encerrou-se no dia 28 do mesmo mês, obedecendo a Portaria SMGE nº 160/2018, que estabelece o cronograma de atividades da Folha de Pagamento para exercício do ano 2018.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-2018
MÊS
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ABERTURA
(abertura do sistema de Folha de Pagtº)
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INCLUSÃO DE DOCUMENTO (data limite de lançamentos solicitados)
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CONFERÊNCIA
(início de conferência de todos os lançamentos)
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FECHAMENTO
(data de Processamento da Folha realizado pela SMGE)
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GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO
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JANEIRO
|
2
|
9
|
16
|
23
|
25
|
FEVEREIRO
|
1
|
6
|
15
|
20
|
23
|
MARÇO
|
1
|
8
|
16
|
23
|
26
|
ABRIL
|
2
|
9
|
16
|
24
|
25
|
MAIO
|
2
|
8
|
15
|
23
|
24
|
JUNHO
|
1
|
8
|
15
|
22
|
25
|
JULHO
|
2
|
9
|
16
|
24
|
25
|
AGOSTO
|
1
|
9
|
16
|
23
|
24
|
SETEMBRO
|
3
|
10
|
17
|
24
|
25
|
OUTUBRO
|
1
|
10
|
17
|
23
|
24
|
NOVEMBRO
|
1
|
8
|
13
|
21
|
22
|
DEZEMBRO
|
22/Nov
|
26/Nov
|
04/Dez
|
10/Dez
|
11/Dez
|
13º
|
11/Dez
|
NT
|
NT
|
14/Dez
|
17/Dez
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ANEXO II
CRONOGRAMA DE FOLHA DE PAGAMENTO/CUIABA-PREV/2018
MÊS
|
ABERTURA
|
CONFERÊNCIA
|
FECHAMENTO
|
GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E ARQUIVO DE PAGAMENTO
|
JANEIRO
|
03
|
12
|
19
|
22
|
FEVEREIRO
|
01
|
14
|
19
|
20
|
MARÇO
|
02
|
12
|
19
|
20
|
ABRIL
|
02
|
13
|
19
|
20
|
MAIO
|
02
|
11
|
18
|
21
|
JUNHO
|
01
|
11
|
18
|
19
|
JULHO
|
02
|
10
|
19
|
20
|
AGOSTO
|
02
|
13
|
20
|
21
|
SETEMBRO
|
03
|
10
|
17
|
18
|
OUTUBRO
|
01
|
11
|
18
|
19
|
NOVEMBRO
|
05
|
13
|
19
|
20
|
DEZEMBRO
|
21/Nov
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26/Nov
|
07/Dez
|
14/Dez
|
13º
|
03/Dez
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07/Dez
|
13/Dez
|
14/Dez
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Conforme rotina determinada pela Folha de Pagamento e informativo enviado a todas as unidades educacionais por meios oficiais, os documentos referentes às solicitações - que gerem lançamentos em folha para o servidor - devem ser protocolados junto ao Protocolo da Secretaria Municipal de Educação até o dia 28 de cada mês. Caso contrário, a inclusão não será computada na Folha do mês seguinte. A determinação é em virtude das atribuições que competem à pasta e do curto prazo para a realização de lançamentos.
Foram convocados até a presente data um total de 5.407 candidatos aprovados no Processo Seletivo/2018, sendo destes, 2.606 que se apresentaram nas unidades educacionais e entraram em efetivo exercício. Deste montante, 1.338 prestadores de serviço receberam o pagamento correspondente ao mês de Março/2018, efetuado no dia 28/03/2018. Um total de 662 profissionais também foi contemplado com a Folha Complementar no mesmo período, paga no dia 06/03/2018, somando dois mil pagamentos.
Muitos prestadores ainda se encontram com documentações pendentes, devido ao não encaminhamento de todos os dados necessários para o cadastramento no sistema, como as informações da conta corrente, PASEP, entre outros. Para que o cadastro seja efetivado, é imprescindível a apresentação de todas as certidões e demais declarações, para que a partir disso seja estabelecido o número de matrícula do servidor, além da sua inclusão na folha mensal.
A Diretoria de Recursos Humanos da pasta segue realizando uma força tarefa desde janeiro de 2018, a fim de alertar e regularizar aqueles servidores que ainda possuam pendências quanto à apresentação da documentação necessária.
