José Atacir de Noronha, pai de Fabíola Noronha Sampaio e de Bárbara Pinheiro de Noronha, também recebeu R$ 200 mil da Caramuru Alimentos S/A, segundo comprova uma nova nota fiscal obtida pela Coligação “Dante de Oliveira” e que será juntada às demais, entregues à Delegacia Fazendária de Mato Grosso.
Com a nova nota, fica comprovada até aqui uma propina total de R$ 3,880 milhões paga pela Caramuru à família do candidato a prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e ao escritório de advocacia Figueiredo & Figueiredo, ligado ao PMDB.
Atacir de Noronha é proprietário da São José Materiais de Construções Ltda, empresa para a qual a Caramuru enviou o pagamento de R$ 200 mil no dia 5 de setembro de 2014, um dia após a gigante do agronegócio ter os incentivos fiscais aprovados irregularmente durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa, preso há mais de um ano por fraude na liberação desse tipo de benefício a dezenas de empresas.
No mesmo dia 5 de setembro daquele ano, a Caramuru fez um pagamento de R$ 150 mil à Auctus Consultoria, pertencente a Fabíola Sampaio e a seu pai, José Atacir. No dia anterior, 4 de setembro de 2014, a “Pinheiro & Noronha”, pertencente ao irmão de Emanuel, Marco Polo Pinheiro, e a Bárbara Pinheiro, recebeu outros R$ 150 mil da Caramuru.
Notas fiscais entregues à Coligação “Dante de Oliveira” na tarde de quarta-feira (26) comprovaram os pagamentos da empresa Caramuru Alimentos a familiares de Emanuel Pinheiro.
As notas confirmam a veracidade da denúncia feita por Wilson Santos (PSDB), de que os pagamentos foram realizados para que a empresa obtivesse incentivos fiscais irregulares em 2014, durante a gestão de Silval Barbosa. Silval e vários ex-secretários de Estado já foram presos em razão do esquema descoberto pela “Operação Sodoma”.
O coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, confirmou que está investigando o “Caso Caramuru”. Por ser deputado estadual e ter foro privilegiado, Emanuel Pinheiro só pode ser investigado pelo NACO.
A aprovação dos incentivos fiscais à Caramuru foi assinada pelo então secretário de Indústria e Comércio, Alan Fábio Prado Zanatta, que havia sido indicado pelo próprio deputado Emanuel Pinheiro e pelo então deputado federal e hoje senador Wellington Fagundes (PR).
As notas fiscais mostram que a Caramuru também repassou R$ 1,890 milhão ao escritório Figueiredo & Figueiredo Advogados Associados, sendo R$ 590 mil no dia 15 de dezembro de 2014 e R$ 1,330 milhão no dia 17 de abril de 2015. O escritório pertence a Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo e a Ludmila Beatriz Miranda de Figueiredo. Ludmila é filha de Elarmim Miranda, ex-suplente de senador de Carlos Bezerra e um dos quadros mais antigos do PMDB de Mato Grosso.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – Nenhum parente de Emanuel Pinheiro tinha procuração da Caramuru Alimentos S/A para representar a empresa junto ao Conselho de Desenvolvimento Econômico (CEDEM-MT), ou à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Sicme).
A prova disso é que Fabíola Noronha Sampaio, em entrevista concedida na sexta-feira (28), não apresentou nenhum contrato ou procuração que comprovasse vínculo com a Caramuru – mas admitiu ter recebido R$ 2 milhões da empresa, em troca de ajuda-la a receber benefícios fiscais do governo.
Marco Polo Pinheiro (irmão de Emanuel), Bárbara de Noronha Pinheiro (cunhada), Fabíola Noronha Sampaio (concunhada), ou José Atacir de Noronha, receberam doze pagamentos da empresa (totalizando R$ 1,79 milhão), para conseguir a isenção ilegal de impostos estaduais durante a gestão de Silval Barbosa, em 2014. Os pagamentos eram feitos conforme o processo da Caramuru ia caminhando dentro do governo.
O representante da Caramuru junto ao CEDEM no ano de 2014, quando a empresa conseguiu os benefícios fiscais indevidos, seria o contador Erasto Pereira da Silva.
O nome “Erasto” foi citado pela cunhada de Emanuel, Bárbara Noronha, durante conversa gravada no apartamento do candidato a prefeito Wilson Santos (PSDB). Segundo Bárbara leva a crer, Erasto era o único contato delas na Caramuru – e o serviço que os parentes de Emanuel prestaram à Caramuru não foi de consultoria, mas de lobby junto ao Governo do Estado.
Erasto Pereira da Silva faleceu no dia 5 de dezembro de 2014, vítima de um AVC, na cidade de Itumbiara (GO).
“Como a Fabíola, a Bárbara e o Marco Polo não tinham procuração da Caramuru, fica claro que eles fizeram tráfico de influência. Eles não estavam representando a Caramuru, eles estavam representado o deputado estadual Emanuel Pinheiro, que foi quem indicou o secretário Alan Zanatta”, disse Wilson Santos.
