A notícia de que Bárbara de Noronha Pinheiro, cunhada do candidato a prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), é assessora da CPI da Sonegação Fiscal, levanta uma situação curiosa: Emanuel recorreu à Justiça para compor a Comissão, constituída no ano passado para investigar denúncias de sonegação nos programas de incentivos fiscais do governo estadual.
Bárbara Pinheiro e o marido, Marco Polo Pinheiro – irmão de Emanuel Pinheiro – acabaram sendo pivôs de um escândalo envolvendo o pagamento de propina pela empresa Caramuru Alimentos. Gravação encaminhada à Defaz aponta que Bárbara admite ter recebido R$ 4 milhões da empresa para “assessorar” o programa, durante o governo Silval Barbosa (PMDB).
Emanuel Pinheiro travou uma verdadeira batalha para ingressar na CPI. Em maio do ano passado, o parlamentar obteve liminar na justiça para conseguir a vaga de titular. Ele alegou que o PR (partido em que estava filiado à época) fazia parte do chamado “blocão” e tinha direito à indicação de uma das vagas à comissão.
A briga para que integrasse a CPI ocorreu ao mesmo em que os membros dessa mesma comissão avaliavam a possibilidade de convocar Emanuel Pinheiro para prestar depoimento sobre uma das denúncias investigadas. Emanuel daria explicações sobre as divergências entre seu relatório final da CPI da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Coomat) - outra integrada por ele -, e o texto aprovado pela maioria da comissão, elaborada pelo ex-deputado José Riva.
O relatório de Emanuel pedia o arquivamento do relatório da CPI sob a justificativa de não ter havido diligências suficientes para comprovar ou descartar as denúncias apuradas à época. Já o voto em separado apontava para o indício de sonegação de aproximadamente R$ 300 milhões em ICMS.