A produção do deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), em quase 12 anos de mandato, desperta algumas curiosidades. Dos 60 projetos apresentados por ele e que viraram lei ao longo desse período, quase 40 se referem a denominação de estradas, prédios públicos e instituições de dias comemorativos.
A Lei 9.458, de 11 de julho de 2001, por exemplo, “dispõe sobre a criação do Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas”. A Lei 6.872, de 05 de maio de 1997, denominou de “Joaquim Marques Fontes Filho” à exatoria estadual do município de Santo Antônio de Leverger. Outra lei, de número 10.393, de 20 de abril de 2016, instituiu o nome de “Escola Estadual Conquista D´Oeste” à escola estadual Marísio do Nascimento Ferreira, localizada no município de Conquista D´Oeste.
Emanuel Pinheiro também explora como exemplo de produtividade parlamentar outras leis não menos curiosas. A Lei 10.151, de julho de 2014, por exemplo, institui o “Dia do Motorista de Ambulância no Estado de Mato Grosso”. Já a Lei 9.603, de julho de 2011, declara como utilidade pública a “Associação Juinense de Judô”.
Veja algumas destas leis:
LEI Nº 6.872, 05 DE MAIO DE 1997 - D.O.05.05.97.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Dá denominação de “Joaquim Marques Fontes Filho” à Exatoria Estadual do Município de Santo Antônio de Leverger.
LEI Nº 6.900, DE 20 DE JUNHO DE 1997 - D.O. 20.06.97.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Dá denominação de “Moacyr Teixeira” à Delegacia Regional de Polícia do Município de Santo Antônio do Leverger, e dá outras providências.
LEI Nº 10.090, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - D.O. 14.04.14. Autor: Deputado Emanuel PinheiroDenomina Rodovia Jonas Pinheiro, o trecho da Rodovia Estadual MT-361 que se estende desde o trevo da BR-364 até a cidade de Barão de Melgaço passando pela localidade de Porto de Fora.
LEI Nº 10.393, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - D.O. 20.04.16.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Denomina de “Escola Estadual Conquista D’Oeste” a Escola Estadual Marísio do Nascimento Ferreira, localizada no Município de Conquista D’Oeste.
LEI N° 7.458, DE 11 DE JULHO DE 2001 - D.O. 11.07.01.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física.
LEI Nº 9.769, DE 28 DE JUNHO DE 2012 - D.O. 28.06.12.
Autores: Deputado Riva, Deputado Emanuel Pinheiro e outros
Dispõe sobre a criação do “Dia Estadual das Boas Práticas Agrícolas”.
LEI Nº 9.906, DE 06 DE MAIO DE 2013 - D.O. 06.05.13.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Institui no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso o “Dia da Proteção Animal”.
LEI Nº 9.947, DE 11 DE JULHO DE 2013 - D.O. 11.07.13.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação.
LEI Nº 10.067, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - D.O. 12.03.14.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Institui o “Dia Estadual da Economia Solidária”.
LEI Nº 10.071, DE 20 DE MARÇO DE 2014 - D.O. 20.03.14.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Cria a Semana Estadual de Mobilidade Urbana.
LEI Nº 10.153, DE 11 DE JULHO DE 2014 - D.O. 11.07.14. Autor: Deputado Emanuel PinheiroInstitui o Dia do Motorista de Ambulância no Estado de Mato Grosso.
LEI Nº 9.603, DE 22 DE JULHO DE 2011 - D.O. 22.07.11.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Declara de utilidade pública a Associação Juinense de Judô.
LEI Nº 9.621, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011 - D.O. 04.10.11.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Declara de utilidade pública a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção - AMPARA, de Cuiabá.
LEI Nº 9.715, DE 12 DE ABRIL DE 2012 - D.O. 12.04.12.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Várzea-Grandense - ASFOLVAG, de Várzea Grande.
LEI Nº 10.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - D.O. 20.12.13. Autor: Deputado Emanuel Pinheiro Declara de utilidade pública a Associação Mato-grossense de Obesidade - AMO, de Cuiabá.
LEI Nº 10.323, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 - D.O. 13.10.15.
Autor: Deputado Emanuel Pinheiro
Declara de utilidade pública a ONG Auto Estima, de Cuiabá.
