Crédito: Tchélo Figueiredo
O desafio de devolver ao Município sua capacidade de investimento, maximizando seu potencial de desenvolvimento econômico, é defendido pelo candidato da Coligação “Dante de Oliveira” a prefeito, Wilson Santos (PSDB), como fundamental para assegurar conquistas sociais.
Wilson assumiu o compromisso de buscar a renegociação da dívida de Cuiabá com a União, que gira em torno de R$ 1 bilhão, propondo revisão sobre o indexador para garantir “sobra” de caixa para investimentos, hoje praticamente inexistente.
O compromisso de estabelecer um planejamento de políticas públicas que promovam a transformação da Capital foi apresentado pelo tucano durante o debate entre candidatos a prefeito, promovido pela OAB seccional MT, na noite de terça-feira (13), na sede da entidade.
“O orçamento para o ano que vem prevê apenas 3% de investimento. Cuiabá deverá ter um orçamento de aproximadamente R$ 2,2 bilhões, com investimento de menos de R$ 70 milhões. Isso é um absurdo. Como é que o Município consegue gastar 97% de tudo o que arrecada, para dentro, com pagamento de dívida, encargos sociais, custeio? Este é o desafio para o próximo prefeito: devolver à Prefeitura a capacidade de investimento”, afirmou.
A maioria dos municípios no país trava batalha para garantir revisão sobre o atual modelo de distribuição dos recursos arrecadados pela União – no caso específico, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As gestões públicas, em razão da crise na economia, sofrem perdas constantes no bolo de verba repassada pela União. Um dos principais apelos dos prefeitos, nos últimos anos, diz respeito ao pedido de estudo do Pacto Federativo.
Wilson lembrou que, enquanto o Governo Federal resiste, buscam-se alternativas nos Executivos municipais para driblar os problemas de engessamento de caixa. Para o tucano, uma remodelagem e a instituição de estratégias de revisão do pagamento dos débitos são algumas das principais saídas para superar os obstáculos e fazer Cuiabá crescer.
“A dívida de Cuiabá com a União deve girar em torno de R$ 1,1 bilhão. A União, no que se refere ao Pacto Federativo, é um monstro, um dragão que sufoca estados e municípios. Precisamos renegociar essa dívida, baixar esses indexadores, que são cruéis. Você paga, paga e continua aumentando a dívida. Ao renegociar o indexador, aumentará a capacidade de investimento”, disse.
Embate
O debate, pontuado pela exposição de propostas inseridas pelos candidatos em seus respectivos planos de Governo, também contou com momentos de “embate” entre postulantes, sendo conferido, em vários momentos, pela comissão organizadora, direito de resposta àqueles que se sentiram atingidos.
Nesse cenário, Wilson Santos questionou o candidato Procurador Mauro, sobre uma proposta considerada inexequível, contida no Plano de Governo do PSOL, visando a instituir a “tarifa zero” no transporte coletivo de Cuiabá.
O candidato do PSDB considerou a medida “impraticável”, provocando reação do adversário, que negou sua própria proposta. Nesse sentido, foi concedido a Wilson direito de resposta.
“Falei a verdade. As pessoas, a população, têm o direito de saber quais são as reais propostas dos candidatos, inclusive, as utópicas. Estou vendo aqui o documento do PSOL, em apenas 10 páginas, e o senhor diz o seguinte: ‘Propomos uma política que realmente interprete a mobilidade urbana, como direito e não como mercadoria, fazendo auditoria nos atuais contratos de empresas de ônibus, na defesa da municipalização do transporte, redução gradativa da tarifa, rumo a tarifa zero’”.
Wilson acrescentou ainda o receio de que a cidade fique sob o comando de um “aventureiro”. “Vamos fazer esse enfrentamento cada vez mais claro em favor da sociedade. Cuiabá não vai entrar em canoa furada. Cuiabá não vai partir para aventura. Hoje, comecei a desmontar isso”, afirmou.
OAB-MT
O objetivo do debate da OAB, sob a presidência de Leonardo Campos, foi assegurar um campo, entre candidatos, para a apresentação de propostas.A iniciativa faz parte da campanha “Voto não tem preço, tem consequência”, lançada pela OAB, no dia 25 de agosto, com o aplicativo denominado “Eleitor Fiscal”, que permite o sigilo em denúncias. A OAB atua no combate à prática do caixa 2.
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