Maioria de eleitores desconhece função de vereadores; advogado explica veja enqueteAlexandra

http://www.rdnews.com.br/blog-do-romilson/conteudo/maioria-de-eleitores-desconhece-funcao-de-vereadores-advogado-explica-veja-enquete/75359Todo mundo sabe que em tempos de eleições não faltam promessas para melhorar a saúde, a educação e a segurança. O que muita gente desconhece são as atribuições de cada candidato que concorre a um cargo político. Neste pleito, 10.398 disputam vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo Mato Grosso.

Só para vereador,  9.620 mil pessoas disputam 1.390 vagas nas 141 Câmaras no Estado. Os dados são da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat). Conhecer o papel e funções do cargo legislativo municipal pode ajudar o eleitor na hora do voto.

Os brasileiros, de um modo geral, não sabem distinguir as funções de vereadores e prefeitos, por exemplo. Especialmente, porque no caso dos vereadores, os parlamentares gostam de distribuir faixas e propagar batalhas por obras, como asfalto nos bairros onde são conhecidos e militam.

Mas afinal, o que faz um vereador? O advogado Lenine Póvoas, especialista em direito eleitoral, esclarece que o parlamentar, basicamente, tem duas funções: legislar e fiscalizar o executivo municipal. “Legislar consiste em apresentar projetos que possam atender a população. Fiscalizar consiste em saber como que o prefeito está comandando a cidade, com os recursos recebidos, acompanhar o orçamento e também pedir informações”.

Mário Okamura

      Maioria de entrevistados pelo  não soube explicar qual a atribuição de um vereador

Ou seja, o vereador não pode prometer que vai resolver o problema na educação e na saúde, mas sim apresentar projetos de leis que auxiliam a administração nos setores, por exemplo. “Neste sentido, ele pode propor leis que aumentam os benefícios da população na saúde ou na educação, e ao mesmo tempo cobrar isso”, completa.

Os vereadores, além de fiscalizar o prefeito, também devem ficar “de olho” se o servidor público, incluindo os próprios parlamentares, não estão cumprindo os deveres, ou desrespeitando alguma lei.

Eleitores

Segundo o cientista político Alfredo da Mota Menezes, um dos motivos para o esquecimento da população em lembrar em quem votou nas eleições passadas seria o atual sistema político. Para ele, o voto distrital acabaria com essa “amnésia” dos eleitores. “Não é  só para vereador. Os eleitores não lembram em quem votaram para deputado federal e estadual também. O que falta para o Brasil seria o sistema de voto distrital", explica.

Neste sentido, exemplifica uma Câmara com 25 vereadores. "No sistema distrital, seria um vereador para cada distrito. Eu duvido se o voto fosse distrital, o eleitor esqueceria em quem votou. E muitas vezes, o voto é de protesto, ou porque o candidato é bonito ou popular”, analisa.

Diante disso, o  foi às ruas para saber se as pessoas sabem o que um vereador faz e se lembram em quem votaram na eleição passada. O técnico em emissora, Benedito Nazaré, de 62 anos, comentou que sabe que um dos papeis de um vereador é fiscalizar a prefeitura, mas dispara: “O vereador faz é roubar”.

Já a vendedora Eliny Alves, de 18, informa não saber qual é a função do vereador e que não votará neste ano. "Não sei o que um vereador faz. Até votaria esse ano, mas do jeito que está a política, não votarei”, lamenta.

A diarista Neuza dos Santos, 42, vota em Chapada dos Guimarães. Ela afirma que lembra em quem votou, mas ele perdeu. Sobre os que se elegeram, Neuza destaca que nada melhorou no município e os candidatos só prometem. “Não sei o que o vereador faz. O candidato em quem votei não se elegeu, os que conseguiram o cargo só prometeram e ainda estão prometendo”.

Gilberto Leite

 Advogado Lenine Póvoas e´xplica que legislar e fiscalizar o Executivo municipal é o dever do vereador

O taxista, Claudiomar Massavi, 29, vota em Várzea Grande. Ele não lembra em quem votou, mas diz saber o que um vereador faz na Câmara. “O vereador faz projeto, mas não vejo nenhum saindo do papel. Não me lembro em quem votei, mas também não vi a cidade melhorar”. Geovane Souza, mototaxista de 49 anos, acha que os vereadores deveriam parar de propor projetos fora da realidade e ver o que realmente a população precisa. “A população precisa de segurança, de educação. O vereador tem que parar de propor esses projetos fora da realidade e pressionar o prefeito pra isso”.

Na Câmara, os vereadores também apreciam as contas públicas do gestor da cidade, a exemplo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são enviadas pelo Executivo municipal para aprovação dos parlamentares.

A LDO, segundo a Constituição Federal de 1988, estabelece as diretrizes, prioridades e metas da administração pública, além de orientar a proposta orçamentária do ano seguinte, com receitas e despesas estabelecidas. Já a LOA é a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo.

A população pode acompanhar o vereador indo às sessões legislativas, verificando se, de fato, estão trabalhando. O parlamentar tem ligação direta com o governo municipal, por isso, tem de propor, saber o que a população necessita e cobrar do Executivo. O eleitor também pode fazer denúncias no Ministério Público Estadual, caso encontre irregularidades na gestão do vereador.

Cuiabá

Das 141 Câmaras de Mato Grosso, a maior é a de Cuiabá, com 25 vereadores. Para se ter uma ideia, cada parlamentar da Capital recebe salário de pouco mais de R$ 15 mil. Além do salário, cada um conta ainda com outros R$ 15 mil de Verba Indenizatória. Em 2016, o duodécimo da Câmara ficou estabelecido em R$ 45,1 milhões, divididos em 12 parcelas de aproximadamente R$ 3,7 milhões por mês.

Redes Sociais

Nas redes sociais, um vídeo de 2014 que mostra os trabalhos do vereadores da Câmara de Cuiabá viralizou. No vídeo, muitos dos parlamentares não lembram quais projetos apresentaram durante as sessões legislativas. Confira, abaixo.