A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas
EDUARDA FERNANDES
DO RDNEWS
DO RDNEWS
Na reta final das eleições, a desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, faz um alerta aos candidatos que abusam do poder econômico durante a campanha.
“Tem muitos candidatos adversários que ficam numa sofreguidão porque não veem a denúncia caminhar. Calma, não importa. Sabe o que ganha e não leva? Ele pode ganhar e não levar. Nós já tivemos quantos casos aí?”, esclarece, em visita à sede do RDNews.
A desembargadora explica que não há um prazo limite para as denúncias serem feitas e analisadas, de modo que as pessoas não precisam se preocupar, pois todas serão apreciadas, ainda que umas demorem mais tempo que outras.
Nesta linha, revela que na baixada cuiabana tem ocorrido várias denúncias de abuso de poder econômico “e há casos em que a pessoa pode se eleger e não assumir”, completa, sem citar nomes.
Sobre os novos mecanismos que a Justiça Eleitoral criou - a exemplo dos aplicativos Pardal e Caixa 1 - para cruzar dados e analisar, quase que simultaneamente, as denúncias e prestações de contas de candidatos e partidos, Maria Helena Póvoas os considera um grande avanço.
“Não digo uma vitoria estrondosa, mas um avanço foi. Porque antigamente nós ficávamos muito a mercê das informações passadas pelos candidatos e de uma meia dúzia. Hoje vamos ter um verdadeiro exército nas ruas”, brinca ao mencionar que até estudantes têm realizado muitas denúncias.
Quanto às mudanças advindas da reforma eleitoral, a presidente do TRE não as vê como uma forma de dificultar a fiscalização desses casos. “Pelo contrário. Os parlamentares querem mudar a lei porque estão vendo que facilitou para pegar. Eles querem mudar para um sistema mais fácil que possa trazer mais conforto para eles mesmos”, critica.
Contudo, a desembargadora acredita que é possível que uma nova reforma aconteça.
“Algumas coisas pode ser que eles não mudem porque beneficia a eles próprios, como a diminuição do horário da TV. Beneficia quem já tem mandato”, analisa. Neste sentido, Maria Helena Póvoas enxerga como temeridade as articulações no Congresso para anistiar o caixa 2 de eleições anteriores. “Isso é um perigo, você retroceder. Porque esse corpo a corpo no caixa 2 foi um avanço muito grande para que a sociedade possa escolher quem ela quer”.
Para a presidente do TRE, compra de voto e caixa 2 continuam sendo as maiores preocupações da Justiça Eleitoral, pois essas práticas maculam o processo e criam desigualdades. “Quem tem maior poder aquisitivo se elege, quem não tem fica no meio do caminho falando ao deus-dará”.
Números
Lançado no início deste mês, o aplicativo Caixa 1 já foi baixado em 647 celulares e conta com 134 informações prestadas. Nesta ferramenta, o usuário pode, após escolher o município e o candidato alvo da informação, fotografar, filmar ou gravar áudio sobre o gasto de campanha a ser registrado, e enviar o conteúdo para a Justiça Eleitoral.
Diferente do Pardal, o Caixa 1 destina-se a receber informações da sociedade, candidatos e/ou coligações, acerca de gastos de campanha realizados pelos concorrentes a cargos eletivos nas Eleições 2016. As informações recebidas vão direto para o setor que analisa as prestações de contas dos candidatos.
Já o Pardal consiste em um aplicativo para recebimento de denúncias, em especial aquelas relacionadas à propaganda eleitoral. Até o momento, esta ferramenta já recebeu 344 denúncias de compra de voto.
