Emanuel Pinheiro lidera pesquisas eleitorais; Wilson briga pelo segundo turno.
Em resposta às acusações feitas por Wilson Santos (PSDB), durante o debate entre os candidatos à Prefeitura de Cuiabá, transmitido na noite deste domingo (25), pela TV Record, a equipe de campanha de Emanuel Pinheiro (PMDB) emitiu uma nota afirmando que ele não responde a nenhuma ação por ato de improbidade administrativa, que prestou esclarecimentos à Justiça sobre um cheque recebido da Confiança Factoring há mais de dez anos e que, até o momento, o Judiciário não decidiu se irá receber ou não a denúncia, portanto, ele não é réu.
Emanuel afirma que ao contrário dele, é Wilson Santos quem figura como réu em seis ações por improbidade administrativa, inclusive, já tendo sido condenado em uma delas à perda dos direitos políticos, cujo recurso tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
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conferiu os autos dos processos apontados por Emanuel Pinheiro contra Wilson Santos e verificou que ele ainda não figura como réu, mas sim como requerido em duas ações civis de improbidade administrativa que tratam sobre fraudes em licitações da Prefeitura de Cuiabá.
conferiu os autos dos processos apontados por Emanuel Pinheiro contra Wilson Santos e verificou que ele ainda não figura como réu, mas sim como requerido em duas ações civis de improbidade administrativa que tratam sobre fraudes em licitações da Prefeitura de Cuiabá.
Os processos em que Wilson aparece como réu são duas ações por improbidade administrativa que tratam de fraude em licitações do transporte público de Cuiabá, superfaturamento de contrato da Prefeitura de Cuiabá com um buffet, contratações irregulares de servidores. Wilson também é réu em uma ação na Justiça Federal por conta de irregularidade na obra do Rodoanel.
Entenda o caso
Durante o debate televisivo, Wilson Santos e equipe de campanha divulgaram, concomitantemente na TV e nas redes sociais, acusações contra Emanuel Pinheiro, que aparece como líder na última pesquisa de intenção de votos divulgada pela Voice Pesquisa.
Pinheiro afirmou que realmente recebeu dinheiro da Confiança Factoring, mas em virtude de uma operação pessoal realizada e paga com recursos próprios, embora também tenha afirmado não possuir comprovantes ou registros de tal operação
O tucano acusa o peemedebista de participar de fraudes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, juntamente com os ex-deputados José Riva e Humberto Bosaipo, além do agiota João Arcanjo Ribeiro, dono da Factoing Confiança, no ano de 2002. A equipe de Wilson divulgou páginas de uma investigação feita pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, naquele ano, além de páginas da ação civil que tramita na Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, desde o ano de 2005.
A denúncia
De acordo com a investigação do Ministério Público Estadual (MPE), entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal junto à Confiança Factoring constam demonstrativos de uma suposta operação de venda de ativos realizada pela pessoa de Marinez M. Pacheco, que estaria negociando com a factoring cheques emitidos contra a contacorrente da Assembleia Legislativa, no valor total de R$ 486.955,00, valores supostamente emitidos em favor de empresas prestadoras de serviços nos ramos de gráfica, turismo e eventos.
Os valores dos cheques teriam sido distribuídos pela Confiança para deputados e servidores da Casa de Leis, entre eles Emanuel Pinheiro, que teria recebido R$ 45 mil.
“Verifica-se, pois, que necessitando de dinheiro para pagamento de despesas pessoais ou decorrentes de campanha eleitorais, os deputados José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo recorriam, frequentemente, à Confiança Factoring, emprestavam dinheiro e em troca, para garantir a quitação das referidas operações (empréstimos), eram entregues à Confiança Factoring cheques emitidos contra a conta corrente da Assembleia Legislativa deste Estado. Tais cheques era nominais a supostos fornecedores da ALMT e eram registrados junto à Factoring como se estivessem sendo descontados em uma operação de fomento mercantil, tudo como forma de encobrir o desvio e a apropriação indevida de recursos públicos”, diz trecho do documento do MPE.
Emanuel foi notificado em outubro de 2003 para prestar esclarecimentos ao promotor Roberto Aparecido Turin. Atendendo ao chamado, Pinheiro afirmou que realmente recebeu dinheiro da Confiança Factoring, mas em virtude de uma operação pessoal realizada e paga com recursos próprios, embora também tenha afirmado não possuir comprovantes ou registros de tal operação pessoal, conforme autos da investigação.
O processo
Por conta disso, o promotor requereu, à época, a responsabilização por ato de improbidade administrativa, indisponibilidade de bens e afastamento do cargo público dos 11 requeridos. A denúncia foi protocolada na Vara de ação Civil Pública e Ação Popular em 2005, mas os acusados ainda não constam como réus porque o juiz José Aparecido Bortolussi Júnior ainda não decidiu se a aceita ou não.
Emanuel Pinheiro foi notificado a se manifestar ao Juízo somente em 2007.
Em um registro feito em agosto de 2010 nos autos, consta que Emanuel Pinheiro apresentou sua defesa preliminar dentro do prazo legal e que, até aquele momento, não havia decisão com relação ao mérito do pedido do MPE e que o processo estava suspenso em razão de um pedido de suspeição feito por Riva em face do juiz que conduzo caso. Mas o pedido de suspeição foi negado pelo Tribunal de Justiça, que determinou o arquivamento do pedido, em outubro de 2010. Desde então, não houve qualquer decisão judicial sobre o caso e Emanuel não figura como réu.
