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Respeito às regras do TCE marca discurso de Antônio Joaquim ao projetar eleições de 2030

 


Antônio Joaquim: educação, transparência e experiência como projeto político para Mato Grosso

A trajetória pública de Antônio Joaquim se confunde com momentos decisivos da política de Mato Grosso e do próprio processo de fortalecimento das instituições democráticas no Estado. Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-secretário de Estado, ele construiu uma carreira política marcada por posições claras em defesa da educação pública, da transparência e do uso responsável do dinheiro público.

Em um cenário de desgaste da política tradicional, seu nome volta ao centro do debate após declarar a intenção de disputar as eleições de 2030, encerrando antes um ciclo institucional no Tribunal de Contas. Mais do que uma aspiração pessoal, a sinalização é interpretada por aliados e observadores como a retomada de um projeto político amadurecido ao longo de décadas.

Educação como base de desenvolvimento

Antônio Joaquim iniciou sua vida pública ainda na transição democrática do país, período em que a educação passou a ser compreendida como eixo estratégico de desenvolvimento social e econômico. Eleito deputado estadual entre 1986 e 1994 e, posteriormente, deputado federal de 1995 a 2000, atuou em um momento de consolidação de direitos sociais e de construção de políticas públicas estruturantes.

No Governo Dante de Oliveira, à frente da Secretaria de Educação, assumiu uma posição política firme: defender a escola pública como instrumento de igualdade de oportunidades. Sua passagem pela pasta foi marcada pela defesa da valorização dos profissionais da educação, do planejamento educacional e da responsabilidade do Estado com a formação cidadã. Essa atuação consolidou sua imagem como um gestor comprometido com políticas de longo prazo, distantes de soluções improvisadas.

Transparência e controle como escolhas políticas

Ao ingressar no Tribunal de Contas de Mato Grosso, no ano 2000, Antônio Joaquim levou para o órgão uma leitura política do controle externo. Para ele, fiscalizar não é apenas punir irregularidades, mas induzir boas práticas, fortalecer a gestão pública e garantir que os recursos cheguem efetivamente à população.

Durante sua presidência no TCE-MT, entre 2007 e 2010, defendeu a modernização do controle externo, o fortalecimento institucional e o diálogo com a sociedade. Sua atuação consolidou a transparência como eixo estratégico de governança, especialmente em áreas sensíveis como educação, saúde e infraestrutura. No Tribunal, tornou-se referência por sustentar que o combate ao desperdício e à corrupção é uma decisão política que impacta diretamente a vida das pessoas.

Retorno à política e leitura de cenário

Antônio Joaquim afirmou publicamente que pretende deixar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao final de 2029 para disputar as eleições de 2030. Segundo ele, a decisão faz parte de um planejamento pessoal e político de longo prazo, que define como um verdadeiro projeto de vida.

Em entrevista, o conselheiro destacou que vem se organizando com antecedência para esse retorno à política institucional. A intenção é, antes disso, disputar um possível último mandato como presidente do TCE-MT e concluir sua passagem pelo órgão com a tranquilidade de quem cumpriu o dever institucional.

“O conselheiro é como o magistrado, é o magistrado de contas. Ele não pode fazer política eleitoral. É proibido. É claramente a proibição de política eleitoral partidária. Eu não vou fazer”, declarou Antônio Joaquim, ao abordar o debate ético e legal sobre sua permanência no cargo enquanto manifesta intenção futura de candidatura.

Ele reforçou que continuará exercendo suas funções com independência e responsabilidade até o momento da desincompatibilização, prevista para o fim de 2029. “Vou com a consciência tranquila, porque tenho maturidade e confiança para não cometer o erro de fazer política partidária enquanto estiver no Tribunal”, afirmou.

Ao sinalizar sua saída de um cargo vitalício para retornar às urnas, Antônio Joaquim insere seu nome no debate político de Mato Grosso para o próximo ciclo eleitoral, deixando claro que qualquer definição sobre cargo — seja no Executivo ou no Legislativo, em âmbito estadual ou federal — dependerá do cenário político de 2030.

Sociedade civil entra em campo

A sinalização de retorno político de Antônio Joaquim também repercute de forma positiva entre lideranças da sociedade civil organizada. Para o ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vida e Direitos Humanos e referência nacional na luta em defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, a trajetória do conselheiro o coloca em um patamar diferenciado no cenário público.

Segundo Joãozinho, Antônio Joaquim reúne atributos cada vez mais raros na política brasileira: experiência de Estado, coerência entre discurso e prática e compromisso histórico com pautas estruturantes. Para o ativista, a defesa da educação pública e da transparência não é oportunismo de momento, mas uma marca construída ao longo de décadas.

“Antônio Joaquim não descobriu a educação e a transparência agora. Essa sempre foi a trincheira dele. Quando esteve no Executivo, quando passou pelo Legislativo e, principalmente, no Tribunal de Contas, ele sempre tratou o dinheiro público com respeito e a educação como prioridade estratégica”, destacou.

Joãozinho avalia que a atuação de Antônio Joaquim no TCE-MT contribuiu para fortalecer a cultura de controle, responsabilidade e ética na gestão pública. “Ele ajudou a consolidar a ideia de que fiscalizar não é perseguir gestor, mas proteger a sociedade. Isso é visão de Estado, não de ocasião”, afirmou.

Para o ativista, a possível volta de Antônio Joaquim à política representa uma oportunidade de elevar o nível do debate público. “Nós precisamos de lideranças que tenham história, preparo e coragem. Antônio Joaquim tem autoridade moral para falar de transparência e educação porque viveu isso na prática”, disse.

João Batista de Oliveira ressalta ainda que a convocação feita ao conselheiro é política e programática. “Enquanto ele estiver no TCE, deve cumprir rigorosamente o papel de magistrado de contas, como ele próprio defende. Mas é justamente por essa postura ética, por esse respeito às regras, que ele se torna ainda mais qualificado para, no futuro, ocupar uma trincheira política em defesa do interesse público”, concluiu.

TCE-MT instala mesas técnicas e reforça liderança de Sérgio Ricardo e Antonio Joaquim na mediação de conflitos do saneamento em Cuiabá e Várzea Grande

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quarta-feira (10), duas mesas técnicas voltadas à solução de conflitos regulatórios e operacionais que afetam diretamente o saneamento básico de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa reforça a atuação proativa do órgão e a liderança institucional exercida pelo presidente, conselheiro Sérgio Ricardo, e pelo decano conselheiro Antônio Joaquim, reconhecidos pelo empenho em construir soluções pactuadas, técnicas e eficientes para problemas históricos do setor.

Ao abrir os trabalhos, Sérgio Ricardo destacou o papel do Tribunal como mediador de soluções voltadas ao interesse público.
“São situações distintas, ambas urgentes, e nós – enquanto homens públicos – temos o dever de construir saídas responsáveis. Já enfrentamos desafios tão graves quanto estes e alcançamos resultados eficazes. Tenho certeza de que, com diálogo, alcançaremos novamente um caminho seguro para a população”, afirmou.

A atuação do TCE-MT no campo do consensualismo, consolidada ao longo dos últimos anos, também recebeu reforço do conselheiro decano Antônio Joaquim, uma das principais referências do Tribunal na promoção de segurança jurídica, articulação institucional e fortalecimento da gestão pública. Sua experiência acumulada em temas estruturantes, como saneamento, infraestrutura e políticas públicas, tem sido apontada internamente como peça chave no amadurecimento das soluções construídas pelo órgão de controle.

À frente da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (CPNJur), o conselheiro Valter Albano ressaltou que os trabalhos das mesas técnicas exigem visão integrada entre órgãos reguladores, executores e de controle.
“Nosso objetivo é oferecer à população uma resposta segura e efetiva. No caso de Várzea Grande, a urgência é evidente, e por isso iniciaremos as discussões já na próxima semana”, reforçou.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, destacou que a intervenção do Tribunal ocorre em momento decisivo para evitar agravamento dos conflitos.
“Água e esgoto são serviços essenciais. Precisamos garantir segurança jurídica aos gestores e às concessionárias, e o Tribunal oferece o ambiente adequado para essa construção”, disse.


Mesa Técnica 7/2025 – Cuiabá: mediação inédita para destravar litígios que afetam a concessão de água e esgoto

Solicitada pela agência reguladora Cuiabá Regula, a mesa técnica tem o objetivo de solucionar conflitos que impactam diretamente a execução do contrato de concessão da capital. O requerimento menciona três ações civis públicas e litígios judiciais e arbitrais que influenciam reajustes tarifários, base de cálculo e pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.

O presidente da Cuiabá Regula, Alexandre Cesar Lucas, elogiou o papel do Tribunal como ente de vanguarda na mediação institucional.
“O TCE se consolidou como espaço de conciliação e inovação. Acreditamos que o diálogo aqui construído vai gerar reflexos positivos para toda a sociedade”, afirmou.

O diretor-geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna, avaliou que o consenso é fundamental para dar segurança à continuidade dos investimentos.
“Essa oportunidade é única para chegarmos a um equilíbrio benéfico ao município, à população e à concessionária”, observou.

Representando a Prefeitura de Cuiabá, o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior reforçou a importância da definição técnica:
“Precisamos de clareza sobre o que é devido, quais reajustes são possíveis e quais alternativas contratuais podem ser adotadas. O Tribunal oferece o ambiente seguro e adequado para isso”, disse.


Mesa Técnica 8/2025 – Várzea Grande: solução para a paralisação de 9 anos da ETE Santa Maria

Requerida pela Prefeitura de Várzea Grande, a mesa técnica busca encaminhamento jurídico e técnico para o contrato firmado com o Consórcio Lumevix, responsável pela implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sub-Bacia 02, incluindo a Estação de Tratamento de Esgoto Santa Maria.

As obras iniciaram em 2016, com previsão de conclusão em 12 meses, mas seguem paralisadas após quase nove anos, com apenas 13% de execução física.

A prefeita Flávia Moretti destacou o impacto social do impasse:
“É um momento histórico para Várzea Grande. Após nove anos de tentativas sem avanço, buscamos apoio no TCE para garantir continuidade e conclusão da obra”, destacou.

O procurador-geral do município, Maurício Magalhães Faria Neto, reforçou a relevância da decisão:
“Ficou claro o caminho para garantir o futuro da ETE Santa Maria. É questão de respeito ao dinheiro público e ao desenvolvimento econômico do município”, completou.


Liderança institucional: Sérgio Ricardo e Antônio Joaquim impulsionam nova fase do TCE-MT

A instalação simultânea das duas mesas técnicas evidencia o novo momento do TCE-MT, marcado por forte articulação, protagonismo na mediação de conflitos e foco em resultados práticos. Sob a presidência de Sérgio Ricardo, o Tribunal intensificou ações voltadas à resolução de impasses históricos. Já o conselheiro Antônio Joaquim, decano da Corte, reforça com sua experiência a credibilidade técnica necessária para que soluções pactuadas avancem de forma segura.

O movimento conjunto consolida o Tribunal como instituição essencial no debate sobre saneamento, infraestrutura e políticas públicas em Mato Grosso.

Vereador Daniel Monteiro critica exposição de investigação sobre confraternização, e ativista João Batista reforça: “Sem confiança, tudo fica instável”

 

Crise de confiança na gestão Abilio: vereador e ativista criticam exposição de investigação sobre confraternização

A exposição pública feita pelo prefeito Abilio Brunini (PL) sobre a investigação da confraternização “Conexão 2025”, realizada por servidores da Secretaria Municipal de Educação, abriu um novo flanco político dentro da administração de Cuiabá. O caso, que inicialmente parecia restrito a uma apuração interna, ganhou dimensão após críticas do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e do ativista e professor João Batista de Oliveira, figura respeitada na defesa dos direitos sociais e da boa gestão pública.


Vereador confronta estratégia do prefeito

Em posicionamento firme, o vereador Daniel Monteiro criticou a decisão de Abilio de divulgar a investigação antes mesmo da conclusão formal dos fatos. Para o parlamentar, a atitude prejudica o ambiente político e cria desgaste desnecessário dentro da própria base de governo.

A exposição pública não ajuda. A investigação é legítima, mas não se pode criar estigmas antes de concluir o processo”, afirmou Monteiro, que vem adotando postura mais independente dentro da Câmara.

A fala foi interpretada nos bastidores como um sinal de incômodo crescente de parte da base com o estilo de comunicação e gestão do prefeito, considerado por aliados como “impulsivo” em algumas situações.


Ativista entra no debate e amplia pressão sobre o Executivo

A crítica ganhou peso adicional quando o ativista João Batista de Oliveira, conhecido por atuar em pautas de controle social e defesa dos servidores, declarou apoio à avaliação do vereador. Para ele, a atitude do prefeito fragiliza a confiança dentro da própria administração.

Confiança é o pilar de qualquer gestão pública. Quando um gestor expõe seus próprios servidores antes de ter uma conclusão, tudo vira instabilidade. A gestão fica como um trem instável”, afirmou.

João Batista é frequentemente ouvido por setores do funcionalismo e tem influência em debates de governança, o que fez sua fala reverberar entre lideranças da Educação e outras pastas.


Estratégia de Abilio entra em discussão

A decisão do prefeito de tornar a investigação pública ocorreu após denúncias de suposto consumo de bebidas alcoólicas e suspeita de uso de recursos durante o expediente. O secretário de Educação, Amauri Mongi, negou irregularidades e afirmou que não houve uso de verba pública.

Apesar disso, a forma de comunicação adotada por Abilio é vista como politicamente arriscada — principalmente ao atingir diretamente um dos secretários mais experientes do governo, e uma pasta com forte presença de servidores.


Base governista em alerta

Nos corredores do Palácio Alencastro, assessores e aliados avaliam que o episódio revela um clima de tensão interna. A crítica pública de Monteiro, agora reforçada pela fala de João Batista, foi interpretada como um recado claro:

  • setores da base querem menos exposição e mais articulação interna;

  • o funcionalismo percebeu falta de proteção institucional;

  • e parte da classe política teme que a gestão esteja abrindo crises desnecessárias em ano pré-eleitoral.


O que está em jogo

A repercussão do caso extrapola a confraternização. No campo político, o episódio levanta questionamentos sobre:

  • a capacidade de articulação interna do prefeito,

  • a relação com o secretariado,

  • o enfrentamento crescente entre estilo gerencial e ambiente político,

  • e a gestão da narrativa pública em um momento de visibilidade elevada.

Monteiro e João Batista, embora não atuem no mesmo campo, convergiram em um ponto crucial: a confiança interna precisa ser preservada. Caso contrário, dizem eles, a administração perde coesão e se enfraquece politicamente.

TCE MT - Conselheiro Antonio Joaquim consolida legado de participação social durante o IV CITC

   

Atuação de Antonio Joaquim em participação social e transparência ganha destaque no IV CITC e recebe elogio de liderança dos direitos humanos

DA REDAÇÃO

A presença do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis, foi marcada por uma forte agenda voltada à participação social, inovação do controle externo e fortalecimento da transparência pública — áreas nas quais o conselheiro Antonio Joaquim assumiu papel de protagonista reconhecido nacionalmente.

Ao longo do evento, o conselheiro integrou painéis estratégicos, coordenou agendas institucionais e reforçou a defesa histórica que construiu dentro do TCE-MT: aproximar o controle externo da sociedade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o diálogo com os cidadãos como ferramenta de combate à desigualdade e aprimoramento das políticas públicas.


Participação e Controle Social: marca registrada de Antonio Joaquim

Durante a oficina “Participação e Controle Social”, Antonio Joaquim conduziu discussões sobre o uso de dados abertos, indicadores e ferramentas de escuta ativa como pilares para elevar o impacto do controle social nos municípios.

Acompanhado da secretária-executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Cassyra Vuolo, o conselheiro reforçou que a participação popular é um mecanismo indispensável para a efetividade das políticas públicas.

“O controle externo moderno precisa ser construído com as pessoas. Sem transparência e sem escuta social, nenhuma política pública se sustenta”, destacou.

Sua fala encontrou forte repercussão entre representantes da sociedade civil presentes no congresso.


Elogio do ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho)

Referência nacional na defesa dos direitos humanos e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, o ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho) elogiou publicamente a atuação do conselheiro.

Segundo ele, Antonio Joaquim tem desempenhado um papel crucial para aproximar o TCE-MT das pautas sociais:

“O conselheiro Antonio Joaquim tem um legado que se confunde com a história da participação social em Mato Grosso. Ele sempre abriu as portas do Tribunal para a sociedade, principalmente para as pautas de direitos humanos, educação e inclusão. É uma liderança que inspira confiança e compromisso público.”

O reconhecimento reforçou o impacto social das ações conduzidas pelo conselheiro, que tem sido uma das principais vozes do país no fortalecimento da cidadania ativa como instrumento de transformação.


Transparência Pública: conquista nacional sob coordenação de Antonio Joaquim

Em um dos momentos mais simbólicos do IV CITC, o TCE-MT recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando índice de 95,2%.

O reconhecimento foi entregue a Antonio Joaquim, que atua como coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do Tribunal. Ele classificou o programa como o “maior movimento de transparência do mundo”, celebrando sua expansão nacional:

“Quando iniciamos o programa, apenas 20% dos órgãos eram certificados. Hoje já ultrapassamos 66% e seguimos avançando. Transparência é compromisso com a democracia e com a confiança das pessoas na gestão pública.”

No evento, o auditor Volmar Junior apresentou a nova versão do Radar Nacional da Transparência Pública, ferramenta desenvolvida pela equipe técnica do TCE-MT e referência para todo o país.


Segurança Pública e Saúde também estiveram na agenda

O conselheiro Waldir Teis apresentou no congresso a cartilha resultante de auditoria operacional sobre políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, destacando a atuação da 2ª Secex e da Comissão Permanente de Segurança Pública.

Na área da saúde, a secretária-executiva Flávia Bortot representou o TCE-MT em debates sobre contratualização e avaliação de serviços.


Legado reforçado

Com participação ativa em oficinas, agendas técnicas e encontros nacionais, o conselheiro Antonio Joaquim consolidou no IV CITC uma marca que acompanha toda sua trajetória: a defesa de um controle externo mais humano, transparente, dialogado e próximo da população.

O elogio público de João Batista de Oliveira e o reconhecimento nacional do PNTP reforçam o papel do TCE-MT como referência em participação social e inovação institucional.

TCE-MT desponta no IV CITC e consolida imagem de referência nacional sob influência de Antônio Joaquim

 TCE-MT reafirma protagonismo nacional no IV CITC; atuação histórica de Antônio Joaquim recebe destaque e elogio de liderança dos direitos humanos

Florianópolis (SC) — O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) voltou a ocupar posição de destaque nacional durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis. Entre autoridades, especialistas e representantes de organismos internacionais, a atuação do conselheiro Antônio Joaquim — reconhecido como uma das principais vozes do país na defesa do controle social e do fortalecimento da cidadania — foi amplamente elogiada.

Mesmo à distância do evento, o renomado ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira, o Joãozinho, diretor do portal Vidas e Direitos Humanos, fez questão de enaltecer a participação de Antônio Joaquim no Congresso. Referência nacional na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e grupos vulneráveis, Joãozinho destacou que a trajetória do conselheiro é indissociável dos avanços institucionais alcançados pelo TCE-MT nas últimas décadas.


Antônio Joaquim: um legado que inspira o Brasil

Durante o evento, diversas autoridades ressaltaram que a experiência de Mato Grosso ocupa hoje um espaço estratégico nos debates sobre governança, democracia e controle social. Nesse contexto, o nome de Antônio Joaquim emergiu como símbolo de um modelo de Tribunal orientado pela prevenção, pela transparência e pela participação cidadã.

O conselheiro, cuja história se confunde com o processo de modernização institucional do TCE-MT, foi associado a iniciativas pioneiras que fortaleceram a relação entre o Tribunal e a sociedade civil. Sua atuação firme em defesa das ouvidorias públicas, das ferramentas de escuta social e da educação para a cidadania foi lembrada como exemplo a ser seguido em outros estados.

“É inegável que o conselheiro Antônio Joaquim representa um capítulo importante na evolução do controle externo brasileiro. Ele sempre compreendeu que fiscalizar o gasto público é também proteger vidas, garantir dignidade e combater desigualdades”, destacou Joãozinho em manifestação pública enviada à imprensa.


Joãozinho: elogio de quem conhece a realidade social de perto

Ao comentar a participação do conselheiro no IV CITC, Joãozinho afirmou que a presença de líderes comprometidos com a pauta social fortalece o debate nacional. Para ele, o compromisso de Antônio Joaquim com o controle externo humanizado coloca Mato Grosso em posição de destaque.

“Antônio Joaquim sempre foi uma voz que compreende a importância dos direitos humanos no desenho das políticas públicas. Sua visão de Tribunal próximo da sociedade, sensível às vulnerabilidades e atento às necessidades da população é algo que o Brasil precisa reconhecer e multiplicar”, afirmou.

Mesmo sem ter participado presencialmente do evento, Joãozinho reforçou que o trabalho de figuras como o conselheiro amplia o alcance das discussões e fortalece a ponte entre instituições e cidadãos — algo cada vez mais indispensável diante dos desafios sociais do país.


TCE-MT é citado como referência durante o congresso

No decorrer dos painéis, oficinas e debates do IV CITC, diversas experiências do TCE-MT foram lembradas como modelos de inovação, eficiência e compromisso social. Representantes de Tribunais de Contas de vários estados destacaram o avanço institucional de Mato Grosso, especialmente na formação de redes de governança, na atuação preventiva e nas ações de orientação pedagógica aos gestores públicos.

O Tribunal também foi mencionado por sua capacidade de integrar tecnologia, transparência e participação social — combinação que, segundo especialistas, representa o futuro do controle externo no Brasil.


Um protagonismo construído com história e responsabilidade

A repercussão positiva obtida durante o IV CITC reforça que o TCE-MT consolidou uma trajetória de evolução institucional sustentada por lideranças comprometidas com a cidadania. Nesse contexto, o legado de Antônio Joaquim permanece como um dos pilares fundamentais na transformação do Tribunal em uma instituição moderna, democrática e voltada para o interesse público.

Ao reconhecer essa contribuição, o ativista Joãozinho destacou que o fortalecimento do controle social no Brasil passa, necessariamente, por gestores públicos e autoridades que entendam o papel da fiscalização como instrumento de proteção humana.

A combinação entre a força institucional do TCE-MT e a influência de lideranças comprometidas com os direitos fundamentais aponta para um caminho onde transparência, democracia e cidadania caminham lado a lado — exatamente o espírito defendido durante o IV CITC.

TCE-MT desponta no IV CITC e consolida imagem de referência nacional sob influência de Antônio Joaquim

TCE-MT reafirma protagonismo nacional no IV CITC; atuação histórica de Antônio Joaquim recebe destaque e elogio de liderança dos direitos humanos

Florianópolis (SC) — O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) voltou a ocupar posição de destaque nacional durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis. Entre autoridades, especialistas e representantes de organismos internacionais, a atuação do conselheiro Antônio Joaquim — reconhecido como uma das principais vozes do país na defesa do controle social e do fortalecimento da cidadania — foi amplamente elogiada.

Mesmo à distância do evento, o renomado ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira, o Joãozinho, diretor do portal Vidas e Direitos Humanos, fez questão de enaltecer a participação de Antônio Joaquim no Congresso. Referência nacional na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e grupos vulneráveis, Joãozinho destacou que a trajetória do conselheiro é indissociável dos avanços institucionais alcançados pelo TCE-MT nas últimas décadas.


Antônio Joaquim: um legado que inspira o Brasil

Durante o evento, diversas autoridades ressaltaram que a experiência de Mato Grosso ocupa hoje um espaço estratégico nos debates sobre governança, democracia e controle social. Nesse contexto, o nome de Antônio Joaquim emergiu como símbolo de um modelo de Tribunal orientado pela prevenção, pela transparência e pela participação cidadã.

O conselheiro, cuja história se confunde com o processo de modernização institucional do TCE-MT, foi associado a iniciativas pioneiras que fortaleceram a relação entre o Tribunal e a sociedade civil. Sua atuação firme em defesa das ouvidorias públicas, das ferramentas de escuta social e da educação para a cidadania foi lembrada como exemplo a ser seguido em outros estados.

“É inegável que o conselheiro Antônio Joaquim representa um capítulo importante na evolução do controle externo brasileiro. Ele sempre compreendeu que fiscalizar o gasto público é também proteger vidas, garantir dignidade e combater desigualdades”, destacou Joãozinho em manifestação pública enviada à imprensa.


Joãozinho: elogio de quem conhece a realidade social de perto

Ao comentar a participação do conselheiro no IV CITC, Joãozinho afirmou que a presença de líderes comprometidos com a pauta social fortalece o debate nacional. Para ele, o compromisso de Antônio Joaquim com o controle externo humanizado coloca Mato Grosso em posição de destaque.

“Antônio Joaquim sempre foi uma voz que compreende a importância dos direitos humanos no desenho das políticas públicas. Sua visão de Tribunal próximo da sociedade, sensível às vulnerabilidades e atento às necessidades da população é algo que o Brasil precisa reconhecer e multiplicar”, afirmou.

Mesmo sem ter participado presencialmente do evento, Joãozinho reforçou que o trabalho de figuras como o conselheiro amplia o alcance das discussões e fortalece a ponte entre instituições e cidadãos — algo cada vez mais indispensável diante dos desafios sociais do país.


TCE-MT é citado como referência durante o congresso

No decorrer dos painéis, oficinas e debates do IV CITC, diversas experiências do TCE-MT foram lembradas como modelos de inovação, eficiência e compromisso social. Representantes de Tribunais de Contas de vários estados destacaram o avanço institucional de Mato Grosso, especialmente na formação de redes de governança, na atuação preventiva e nas ações de orientação pedagógica aos gestores públicos.

O Tribunal também foi mencionado por sua capacidade de integrar tecnologia, transparência e participação social — combinação que, segundo especialistas, representa o futuro do controle externo no Brasil.


Um protagonismo construído com história e responsabilidade

A repercussão positiva obtida durante o IV CITC reforça que o TCE-MT consolidou uma trajetória de evolução institucional sustentada por lideranças comprometidas com a cidadania. Nesse contexto, o legado de Antônio Joaquim permanece como um dos pilares fundamentais na transformação do Tribunal em uma instituição moderna, democrática e voltada para o interesse público.

Ao reconhecer essa contribuição, o ativista Joãozinho destacou que o fortalecimento do controle social no Brasil passa, necessariamente, por gestores públicos e autoridades que entendam o papel da fiscalização como instrumento de proteção humana.

A combinação entre a força institucional do TCE-MT e a influência de lideranças comprometidas com os direitos fundamentais aponta para um caminho onde transparência, democracia e cidadania caminham lado a lado — exatamente o espírito defendido durante o IV CITC.

Controle social e transparência marcam debates no IV CITC com participação de Antonio Joaquim

 

  


Oficina de Participação e Controle Social marca debates no IV CITC; Atricon reforça agenda nacional e conselheiro decano Antonio Joaquim participa

Oficina de Participação e Controle Social, realizada no âmbito do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), destacou-se entre as atividades promovidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O encontro reuniu especialistas, representantes de entidades civis, membros de Tribunais de Contas e agentes públicos interessados em fortalecer a relação entre sociedade e órgãos de controle.

Voltada a capacitar cidadãos e ampliar instrumentos de fiscalização popular, a oficina abordou temas como transparência ativauso de dados abertos, indicadores de participação social, ferramentas de denúncia, diálogo institucional com organizações da sociedade civil e estratégias de mobilização comunitária. A discussão reforçou o entendimento de que o controle social é pilar indispensável para o aprimoramento das políticas públicas e para o acompanhamento das entregas governamentais.

Entre os participantes, teve presença destacada o decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE‑MT) e atual ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória no fortalecimento da participação social e do controle externo, Joaquim construiu um legado de décadas voltado à ampliação da transparência públicamodernização das ouvidorias e incentivo à fiscalização cidadã. Sua atuação inclui a implementação de práticas de ouvidoria efetiva, apoio a conselhos e comitês de controle social, e estímulo ao uso de dados abertos como ferramenta de monitoramento público. Durante o encontro, reforçou a importância de aproximar o cidadão dos Tribunais de Contas, defendendo uma cultura de fiscalização colaborativa, responsável e contínua.




Atricon, responsável pela condução e organização técnica da oficina, destacou que o estímulo ao controle social integra uma agenda estratégica da entidade, voltada à modernização dos Tribunais de Contas, à padronização de boas práticas e à ampliação das ferramentas que conectam o cidadão aos mecanismos de fiscalização pública.

O espaço dedicado ao tema no IV CITC evidenciou a crescente percepção de que participação social, dados abertos e escuta ativa não são elementos acessórios, mas componentes centrais para garantir eficiência, transparência e legitimidade à administração pública brasileira.

Liderança de Antonio Joaquim é reconhecida em encontro do IRB

     Atuação de Antonio Joaquim no encontro do IRB recebe elogio de Joãozinho, referência dos direitos humanos em MT


Encontro Nacional do IRB reúne autoridades e consolida avanço do controle público; atuação do conselheiro Antonio Joaquim recebe destaque e elogios de João Batista de Oliveira

Florianópolis (SC) — Em um dos eventos mais importantes do calendário do controle externo brasileiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no CentroSul, a IV Reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controle Interno e Social, reunindo delegações de Tribunais de Contas de todo o país. A programação marcou um novo momento de integração institucional, cooperação técnica e fortalecimento das políticas de integridade pública.

A participação do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, acompanhado de sua esposa, Tânia, foi um dos grandes destaques do encontro. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória em defesa da transparência, da boa gestão pública e da ética como princípio central da administração, o conselheiro recebeu manifestações de respeito e reconhecimento de autoridades de diversos estados.

Entre aqueles que elogiaram sua atuação está o diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira (Joãozinho), ativista e referência estadual na defesa dos direitos humanos. Mesmo não participando presencialmente do evento, Joãozinho destacou o papel histórico de Antonio Joaquim na consolidação de práticas modernas de controle e na defesa do interesse público. Para ele, a presença do conselheiro no encontro reafirma o compromisso de Mato Grosso com a integridade, a responsabilidade institucional e o fortalecimento da relação entre Estado e sociedade.

Durante o encontro, corregedores, ouvidores e especialistas de várias regiões apresentaram estudos, diagnósticos e propostas voltadas ao aprimoramento das estruturas de apuração, responsabilização e prevenção de irregularidades. A integração entre unidades de controle interno, corregedorias e ouvidorias foi destacada como essencial para fortalecer políticas públicas, assegurar eficiência administrativa e ampliar a transparência do Estado.

A atuação de lideranças experientes, como Antonio Joaquim, somada ao reconhecimento público de representantes da sociedade civil, como João Batista de Oliveira, simbolizou a importância de se unir técnica, ética e sensibilidade social na modernização das instituições de controle.

Avaliada como altamente positiva, a reunião consolidou o IRB como referência nacional na coordenação de boas práticas, inovação e fortalecimento do sistema de controle externo, reafirmando o compromisso com a governança pública, a integridade e a defesa dos direitos fundamentais.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos


Antônio Joaquim participa do IV CITC e reforça importância dos TCs para a República

      


O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos


Participação de Antonio Joaquim marca reunião nacional do IRB e recebe elogio de liderança dos direitos humanos

   Atuação de Antonio Joaquim no encontro do IRB recebe elogio de Joãozinho, referência dos direitos humanos em MT


Encontro Nacional do IRB reúne autoridades e consolida avanço do controle público; atuação do conselheiro Antonio Joaquim recebe destaque e elogios de João Batista de Oliveira

Florianópolis (SC) — Em um dos eventos mais importantes do calendário do controle externo brasileiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no CentroSul, a IV Reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controle Interno e Social, reunindo delegações de Tribunais de Contas de todo o país. A programação marcou um novo momento de integração institucional, cooperação técnica e fortalecimento das políticas de integridade pública.

A participação do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, acompanhado de sua esposa, Tânia, foi um dos grandes destaques do encontro. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória em defesa da transparência, da boa gestão pública e da ética como princípio central da administração, o conselheiro recebeu manifestações de respeito e reconhecimento de autoridades de diversos estados.

Entre aqueles que elogiaram sua atuação está o diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira (Joãozinho), ativista e referência estadual na defesa dos direitos humanos. Mesmo não participando presencialmente do evento, Joãozinho destacou o papel histórico de Antonio Joaquim na consolidação de práticas modernas de controle e na defesa do interesse público. Para ele, a presença do conselheiro no encontro reafirma o compromisso de Mato Grosso com a integridade, a responsabilidade institucional e o fortalecimento da relação entre Estado e sociedade.

Durante o encontro, corregedores, ouvidores e especialistas de várias regiões apresentaram estudos, diagnósticos e propostas voltadas ao aprimoramento das estruturas de apuração, responsabilização e prevenção de irregularidades. A integração entre unidades de controle interno, corregedorias e ouvidorias foi destacada como essencial para fortalecer políticas públicas, assegurar eficiência administrativa e ampliar a transparência do Estado.

A atuação de lideranças experientes, como Antonio Joaquim, somada ao reconhecimento público de representantes da sociedade civil, como João Batista de Oliveira, simbolizou a importância de se unir técnica, ética e sensibilidade social na modernização das instituições de controle.

Avaliada como altamente positiva, a reunião consolidou o IRB como referência nacional na coordenação de boas práticas, inovação e fortalecimento do sistema de controle externo, reafirmando o compromisso com a governança pública, a integridade e a defesa dos direitos fundamentais.

Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos


Antônio Joaquim participa do IV CITC e reforça importância dos TCs para a República

 


O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou.

A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco.

Gonet ressaltou que os Tribunais de Contas desempenham papel primordial no controle da gestão pública, garantindo que os recursos pertencentes à população sejam bem aplicados. “É essencial que se conciliem as atividades dos Tribunais de Contas com a observância das exigências do princípio da segurança jurídica. Mas falar de segurança jurídica sem compreender seu valor é caótico; cada um vai fazer o que quiser e não teremos segurança técnica no direito”, afirmou.

A mesa de abertura reuniu ainda o presidente da Atricon, Edenilson Silva; o presidente do TCE-SC, Herneus De Nadal; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; e o conselheiro do CNMP, ex-Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin.

O presidente do TCE-SC destacou que a governança pública é fundamental para que os cidadãos tenham seus direitos atendidos da melhor forma. Citando o desembargador João Henrique Blasi, De Nadal ressaltou que “justiça é gênero de primeira necessidade”, enfatizando que o trabalho dos tribunais de contas é essencial para o Estado democrático de direito.

O IV CITC, com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, acontece de 2 a 5 de dezembro e é promovido pela Atricon, TCE-SC, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Abracom e Audicon, com apoio de governos, prefeituras, assembleias legislativas e patrocínio de instituições públicas e privadas.

“Com liderança do TCE-MT, Sérgio Ricardo promove ações inovadoras para o fortalecimento das comunidades pantaneiras”

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou a realização de um diagnóstico detalhado das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana, em adesão ao projeto “Travessia Pantaneira”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (17), durante reunião com os promotores de Justiça Ana Peterlini e Henrique Schneider, em Cuiabá.

Segundo Sérgio Ricardo, compreender a realidade do território e de sua população é o primeiro passo para implementar políticas públicas eficazes.

“Precisamos saber quem são essas pessoas, onde vivem, qual é o perfil do produtor rural e daquele que está nas periferias da Baixada Cuiabana. Só com essas informações conseguiremos planejar o futuro e desenvolver projetos que fortaleçam a produção local e a economia da região”, afirmou.

O TCE-MT será responsável por levantar dados sobre condições de moradia, perfil socioeconômico, potencial produtivo e necessidades básicas da população, formando uma base técnica sólida para orientar ações que promovam geração de renda, sustentabilidade e segurança alimentar.


Fortalecimento da agricultura familiar é prioridade

Sérgio Ricardo reforçou que o fortalecimento da agricultura familiar é uma meta estratégica. Apesar do grande potencial produtivo da Baixada Cuiabana, a região ainda depende de cerca de 100 carretas diárias de hortifrutigranjeiros vindos de outros estados.

“Precisamos gerar comida aqui, garantir água, energia elétrica e assistência do Estado. Com cooperativas organizadas e apoio governamental, podemos criar um ciclo sustentável de produção capaz de transformar vidas”, destacou o presidente do TCE-MT.


MP destaca importância da parceria institucional

A promotora de Justiça Ana Peterlini, da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, destacou a relevância do projeto para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

“O Tribunal de Contas é um ator fundamental, porque articula políticas públicas, fiscaliza investimentos e auxilia na definição das prioridades da região”, afirmou.

O promotor Henrique Schneider, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, ressaltou que a união institucional é decisiva para garantir que ribeirinhos e pantaneiros permaneçam em seus territórios e possam exercer atividades produtivas sustentáveis.


Primeiras ações e parcerias

A primeira ação prática do projeto será um mutirão de limpeza no Rio Cuiabá, na região de Barão de Melgaço, previsto para o início de dezembro. A iniciativa visa reduzir o impacto dos resíduos urbanos no curso do rio, que abastece a capital e influencia diretamente o equilíbrio ambiental do Pantanal.

Além da questão ambiental, o projeto identificou desafios sociais e estruturais, como falta de água potável, fragilidades no fornecimento de energia, instabilidade econômica e risco de êxodo das comunidades.

O projeto conta ainda com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), e das prefeituras de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.

Com o raio-x das comunidades ribeirinhas, o TCE-MT, sob a liderança de Sérgio Ricardo, pretende criar uma base sólida para políticas públicas inovadoras, voltadas à sustentabilidade, ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da qualidade de vida da população pantaneira.

TCE MT -Eduardo Botelho destaca avanço histórico na educação e na agricultura familiar, com protagonismo do conselheiro Antônio Joaquim

 Em uma solenidade marcada por grandes anúncios e forte articulação institucional, realizada na manhã desta sexta-feira (14), no setor Oeste da Arena Pantanal, em Cuiabá, o deputado estadual Eduardo Botelho (União) destacou avanços históricos nas áreas de educação infantil e agricultura familiar. O evento reuniu deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais e o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), consolidando uma agenda que reforça políticas públicas estruturantes.

Foram oficializados repasses para 30 municípios iniciarem ou retomarem a construção de creches, além da entrega de 121 veículos e máquinas — 70 tratores, 34 caminhões e 17 veículos utilitários — destinados ao fortalecimento da agricultura familiar. Somadas, as ações representam R$ 38,4 milhões em investimentos, além da distribuição de 3.589 cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF), cada um com crédito de até R$ 6 mil para inclusão produtiva sustentável.


Botelho defende urgência na educação infantil e elogia articulação com o TCE-MT

Em discurso firme, Botelho reforçou que o déficit educacional brasileiro exige ação imediata e destacou a importância da Assembleia Legislativa em garantir recursos para creches.

“O que estamos fazendo aqui é resultado da nossa articulação, da emenda colocada no orçamento para investimento em creches. O governo vetou, derrubamos o veto, dialogamos com o TCE e agora vemos a concretização desses convênios. Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro”, afirmou.

O parlamentar citou reportagem nacional que alerta para o grave cenário de leitura no país e classificou o investimento em educação infantil como “passo gigante rumo a um Estado mais justo, humano e preparado para o amanhã”.


Conselheiro Antônio Joaquim é destaque pela liderança técnica e visão estratégica

Um dos nomes mais aplaudidos da cerimônia foi o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim, reconhecido por sua atuação histórica em defesa das políticas públicas de educação e por seu papel central na redução da fila por vagas em creches no Estado.

Com postura técnica, firme e sempre pautada pelo interesse público, Antônio Joaquim lembrou que o movimento para ampliar vagas começou dentro do Gaepe-MT — grupo que integra instituições como TCE, Ministério Público, Governo e Assembleia Legislativa.

“Em 2023, eram 14 mil crianças esperando vaga em creches. Agora, em 2025, reduzimos essa demanda em 31%. Isso só foi possível graças à articulação com a Assembleia e ao empenho do deputado Botelho, que liderou a luta pelos recursos. Lugar de criança é no orçamento público”, frisou o conselheiro.

A fala reforça sua trajetória de décadas no Tribunal de Contas, onde Antônio Joaquim se consolidou como uma das vozes mais respeitadas na defesa de políticas educacionais sólidas, transparentes e com foco na infância. Diversos prefeitos presentes teceram elogios ao conselheiro, reconhecendo sua atuação incansável e seu forte compromisso social.


Governo destaca eficiência no uso dos recursos

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o Estado tem investido com responsabilidade e impacto direto na população.

“O dinheiro público está voltando em forma de bens e serviços. Compramos máquinas, fortalecemos pequenos produtores e apoiamos os municípios na construção de creches. Assim elevamos a qualidade da educação e da agricultura familiar em Mato Grosso.”


Agricultura familiar também avança

A secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, detalhou que as ações do governo respeitam critérios técnicos e priorizam quem mais precisa.

Já Flávia Almeida, diretora de Administração Sistêmica da Seaf, explicou que os cartões do FUNDAAF seguem regras rígidas: só podem ser utilizados conforme o projeto elaborado e aprovado pela Empaer.


Botelho entrega máquinas a 16 municípios

Botelho ainda fez a entrega de 16 máquinas e veículos destinados aos municípios de Paranatinga, Poconé, Rio Branco, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Vila Rica, Arenápolis, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Denise, Diamantino, Jauru, Nobres, Nortelândia e Nossa Senhora do Livramento.


Compromisso com o futuro

Com ações que fortalecem o campo, ampliam vagas em creches e melhoram a infraestrutura municipal, o Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa mostram que a união de forças institucionais gera resultados concretos para as famílias e para o desenvolvimento social.

A liderança técnica do conselheiro Antônio Joaquim, aliada à articulação política de Eduardo Botelho e ao empenho do governo, consolida um dos maiores avanços recentes nas políticas para a primeira infância e para os pequenos produtores do Estado.

TCE MT - Pacote de creches em MT tem marca do trabalho de Antonio Joaquim, defensor histórico da primeira infância

 
Mato Grosso deu um passo decisivo para transformar sua política de educação infantil. O anúncio de R$ 80,9 milhões para a construção e retomada de creches em 30 municípios, realizado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (14), marca não apenas uma grande entrega de gestão — mas o resultado de um trabalho que vem sendo construído há anos.

E por trás dessa agenda estruturante, um nome aparece com destaque: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, reconhecido como um dos principais formuladores, defensores e fiscalizadores das políticas de primeira infância em Mato Grosso.

A reportagem ouviu técnicos, gestores e especialistas, que apontam que o pacote de creches anunciado agora só se concretizou porque houve pressão técnica, estudos, recomendações e articulações institucionais feitas ao longo do tempo, especialmente no âmbito do TCE.


Um movimento que começou anos atrás — e que transformou a primeira infância em prioridade

A trajetória dessa pauta no Estado remonta à época em que Antonio Joaquim presidiu o TCE-MT. Naquele período, foram criados grupos de trabalho, diagnósticos e auditorias específicas que colocaram luz sobre o déficit de vagas, a precariedade estrutural e o abandono de obras municipais de creche.
O conselheiro passou a defender publicamente que o investimento em creches deveria ser política de Estado, não de governo, argumento que ecoou pela primeira vez no plenário da Corte de Contas ainda em 2016 — muito antes da temática ganhar relevância política nacional.

Segundo levantamento do próprio TCE, mais de 40 obras de educação infantil estavam paralisadas ou com graves irregularidades na época. As auditorias impulsionadas por Antonio Joaquim resultaram em:

  • planos de ação obrigatórios para prefeituras;

  • responsabilização de gestores negligentes;

  • recomendações formais ao Governo do Estado para criar fonte própria de financiamento;

  • monitoramento contínuo das obras.

Foi a partir desses alertas que o Governo de Mato Grosso, já na gestão Mauro Mendes, estruturou o Fundo Estadual de Apoio à Educação Infantil, que hoje financia justamente as creches anunciadas neste mês.


Do alerta ao resultado: o impacto direto do trabalho no TCE

A presença do conselheiro no evento do governo, na sexta-feira, não foi protocolar. Representou o fechamento de um ciclo que começou nos gabinetes técnicos e auditorias da Corte de Contas.

Em seu discurso, Antonio Joaquim reforçou:

“Mato Grosso está entre os poucos estados do Brasil com recursos reservados exclusivamente para creches. Isso não aconteceu por acaso. É fruto de planejamento, responsabilidade e prioridade à primeira infância. Com esse volume de investimento, vamos zerar a demanda. A primeira infância é o investimento mais importante da administração pública”.

O TCE-MT confirma que a pauta da primeira infância foi uma das agendas mais intensas da atual gestão, com dezenas de fiscalizações in loco, inspeções surpresa e relatórios entregues ao Executivo.


O pacote de creches: onde o dinheiro vai chegar

O repasse anunciado pelo Governo inclui:

  • 23 novas creches, que serão iniciadas imediatamente;

  • Retomada de 7 obras paralisadas há anos;

  • Mais de cinco mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos;

  • Municípios que estavam sem condições financeiras para concluir obras agora poderão finalizá-las.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o pacote deve reduzir de forma significativa o déficit histórico da educação infantil no Estado — e, mantendo-se esse ritmo, Mato Grosso poderá se tornar o primeiro estado do país a universalizar o acesso à creche.


O reconhecimento de quem há décadas luta pelos direitos da criança


Para o professor João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e referência estadual na defesa das crianças e adolescentes, o avanço não pode ser dissociado da atuação do conselheiro.

“Esse resultado tem o DNA do conselheiro Antonio Joaquim. Todos que acompanham a política da primeira infância em Mato Grosso sabem que ele foi pioneiro, disciplinado e incansável. Ele sempre cobrou, sempre orientou, sempre levantou essa bandeira. Esse investimento nas creches é, em parte, fruto da luta dele dentro do Tribunal de Contas”.

Joãozinho afirma ainda que o conselheiro exerceu uma rara função pedagógica junto aos gestores:

“Um órgão de controle que educa, orienta e fiscaliza com rigor técnico transforma uma realidade. E foi isso que o conselheiro Antonio Joaquim fez. O maior beneficiado é o povo: são as crianças, especialmente as mais pobres”.


A consolidação de uma política de Estado

A decisão do governo em destinar recursos robustos às creches também dialoga com uma série de recomendações emitidas pelo TCE nos últimos anos.
Essas recomendações destacavam:

  • a urgência de eliminar o déficit de vagas;

  • o risco social decorrente da falta de creches;

  • a necessidade de planejamento financeiro permanente;

  • a importância da parceria Estado–municípios.

Fontes internas do Executivo afirmam que, sem essa pressão técnica, dificilmente o Estado teria criado uma política tão consistente.

Hoje, Mato Grosso possui uma das maiores estruturas de financiamento contínuo para a educação infantil do país — algo incomum no cenário brasileiro, onde a maioria dos estados não investe diretamente em creches municipais.


O futuro: Mato Grosso perto de um marco inédito

Se a previsão do Governo e das auditorias do TCE se confirmar, o Estado pode se tornar o primeiro do Brasil a atender 100% da demanda por creches, meta ambiciosa e historicamente ignorada por gestões anteriores.

A execução das obras deve ocorrer ao longo de 2025 e 2026, com monitoramento direto do TCE-MT e acompanhamento constante dos municípios beneficiados.


Conclusão: um avanço que tem origem na técnica, no controle e na defesa das crianças

O grande anúncio de sexta-feira foi, para muitos, apenas a divulgação de mais um pacote de obras.
Mas, para quem acompanha de perto a trajetória da educação infantil em Mato Grosso, representa o resultado de anos de trabalho sério, técnico e persistente.

E, nesse processo, o papel do conselheiro Antonio Joaquim foi determinante — como formulador, fiscalizador, defensor e articulador das políticas de primeira infância.

Com o avanço das creches, Mato Grosso passa a ocupar posição de destaque nacional e abre caminho para transformar a vida de milhares de crianças.

Wilson Santos propõe criação de Comitês Locais Maria da Penha em bairros e comunidades de MT





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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei n.º 462/2025, que institui em Mato Grosso, o Programa “Comitês Locais Maria da Penha”, voltado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica. A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa, é uma importante política pública em meio ao aumento dos casos de feminicídio e fortalece as ações de proteção às mulheres, o que aproxima os mecanismos de apoio das comunidades e promove uma rede integrada de acolhimento.

De acordo com a matéria, os Comitês Locais Maria da Penha (CLMP) serão instalados em bairros e comunidades, funcionando como espaços de informação, escuta e orientação. Serão formados prioritariamente por mulheres residentes nas localidades, que receberão capacitação sobre direitos, ciclo da violência, funcionamento dos serviços públicos e medidas protetivas. A iniciativa busca oferecer suporte direto às vítimas e contribuir para o rompimento do ciclo da violência doméstica.

Entre as ações previstas, os comitês deverão promover cursos regulares de formação jurídica básica, abordando temas como a Lei Maria da Penha, acesso à justiça e canais de denúncia, além de aulas de defesa pessoal ministradas por instrutores especializados. O projeto também propõe a criação de espaços seguros para acolhimento e encaminhamento das vítimas, bem como, a realização de campanhas educativas e eventos de conscientização sobre a violência de gênero.
Leia Também: Lúdio realiza audiência pública em Cáceres para debater proteção do Pantanal com propostas para a COP 30


Os Comitês Locais Maria da Penha serão estruturados em parceria com entidades da sociedade civil, universidades públicas, defensorias e órgãos de segurança, de modo a garantir a articulação da rede de apoio e a efetividade das medidas protetivas. A proposta ainda autoriza o poder público a firmar convênios com instituições de pesquisa e ensino para produção de dados e estudos que possam subsidiar a criação e o funcionamento dos comitês.

Wilson Santos afirma que mesmo que a Lei Maria da Penha tenha sido um marco fundamental, a sua aplicação ainda enfrenta obstáculos relacionadas à falta de recursos, desconhecimento dos direitos e a ausência de suporte nas comunidades. “É preciso ir além da punição e atuar com prevenção e informação às nossas mulheres. Esses comitês serão espaços comunitários de acolhimento e orientação, com foco na proteção da mulher e no fortalecimento das medidas protetivas”, defende o parlamentar.

Botelho cobra transparência em contratos e concessões do Detran-MT

 





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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) destacou, em discurso na tribuna, o protagonismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na defesa da construção de creches no Estado. A fala ocorre às vésperas do evento promovido pelo Governo de Mato Grosso, que será realizado nesta sexta-feira (14), na Arena Pantanal, para assinatura de convênios com 30 municípios visando à iniciação e retomada das obras de creches.

Botelho lembrou que o projeto nasceu dentro da Assembleia e enfrentou resistência no início. “O governo está fazendo um grande evento sexta-feira (14) e vai assinar convênios para creches. Esse trabalho saiu da Assembleia Legislativa, daí eu falo para vocês da importância que os deputados têm. Houve resistência do governo para fazer esse empreendimento, agora está se fazendo. É um trabalho que foi duramente defendido pela Assembleia, junto com o Tribunal de Contas, o conselheiro Antônio Joaquim que deu todo o suporte para nós. Nós fizemos essa briga, e conseguimos colocar no orçamento. O veto dessa Casa foi derrubado. Isso mostra a importância e a força do Parlamento quando os deputados se mantêm unidos na defesa de projetos importantes para a sociedade”, afirmou Botelho.
Leia Também: Botelho cobra transparência em contratos e concessões do Detran-MT


A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou o reconhecimento à atuação do Parlamento e ao ex-presidente da Assembleia. Segundo ela, a pauta das creches foi defendida de forma contínua nos últimos dois anos, garantindo que os recursos fossem incluídos no orçamento estadual. “Deputado Botelho, parabenizo Vossa Excelência porque, enquanto presidente, o senhor conduziu esse debate sobre as creches no estado de Mato Grosso. Me lembro que quem sempre esteve ao nosso lado representando o Tribunal de Contas foi o conselheiro Antônio Joaquim, inclusive liderando o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação (Gaepe-MT), dentro do TCE, que debate a educação mato-grossense. O levantamento feito mostrou que mais de 10 mil crianças em idade de creche estão fora desse ambiente de segurança educacional. Na época, citamos o exemplo do Pará, que iniciou a construção das creches com recurso estadual, sem esperar o governo federal”, destacou Janaína.

A deputada também ressaltou o impacto social da iniciativa, principalmente para as mulheres trabalhadoras. “Não existe mulher livre se ela não tiver o poder público ao seu lado, amparando seus filhos e preservando a integridade física dessas crianças. A maioria dos casos de violência sexual e física contra crianças acontece dentro de casa ou em ambientes informais, quando a mãe não tem uma creche para deixá-las e precisa trabalhar para sustentar sua família. As creches são fundamentais para Mato Grosso”, afirmou.
Leia Também: Avallone defende financiamento ambiental para continuidade da preservação


O evento do Governo do Estado, marcado para sexta-feira (14), às 8h, no setor Oeste da Arena Pantanal (Portão A), formalizará o repasse de recursos para 30 municípios, que irão iniciar ou retomar as obras de creches, uma conquista construída a partir da articulação política da Assembleia Legislativa, sob a liderança de Eduardo Botelho e com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado.

AL foi decisiva para garantir recursos às creches de Mato Grosso, destaca deputado Botelho




Foto: Angelo Varela (ALMT)

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Da redação RDM online

Iniciativa reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a segurança e acolhimento às crianças e apoio às famílias mato-grossenses



Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) destacou, em discurso na tribuna, o protagonismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na defesa da construção de creches no Estado. A fala ocorre às vésperas do evento promovido pelo Governo de Mato Grosso, que será realizado nesta sexta-feira (14), na Arena Pantanal, para assinatura de convênios com 30 municípios visando à iniciação e retomada das obras de creches.

Botelho lembrou que o projeto nasceu dentro da Assembleia e enfrentou resistência no início. “O governo está fazendo um grande evento sexta-feira (14) e vai assinar convênios para creches. Esse trabalho saiu da Assembleia Legislativa, daí eu falo para vocês da importância que os deputados têm. Houve resistência do governo para fazer esse empreendimento, agora está se fazendo, e lógico, está se fazendo uma política danada em cima disso, mas é um trabalho que foi duramente defendido pela Assembleia, junto com o Tribunal de Contas, o conselheiro Antônio que deu todo o suporte para nós. Nós fizemos essa briga, deputado Lúdio, e conseguimos colocar no orçamento. O veto dessa Casa foi derrubado. Isso mostra a importância e a força desta Casa quando os deputados se mantêm unidos na defesa de projetos importantes para a sociedade”, afirmou Botelho.
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A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou o reconhecimento à atuação do Parlamento e ao ex-presidente da Assembleia. Segundo ela, a pauta das creches foi defendida de forma contínua nos últimos dois anos, garantindo que os recursos fossem incluídos no orçamento estadual. “Deputado Botelho, parabenizo Vossa Excelência porque, enquanto presidente, o senhor conduziu esse debate sobre as creches no estado de Mato Grosso. Me lembro que quem sempre esteve ao nosso lado representando o Tribunal de Contas foi o conselheiro Antônio Joaquim, inclusive liderando o GAEP dentro do TCE, que debate a educação mato-grossense. O levantamento feito mostrou que mais de 10 mil crianças em idade de creche estão fora desse ambiente de segurança educacional. Na época, citamos o exemplo do Pará, que iniciou a construção das creches com recurso estadual, sem esperar o governo federal”, destacou Janaína.

A deputada também ressaltou o impacto social da iniciativa, principalmente para as mulheres trabalhadoras. “Não existe mulher livre se ela não tiver o poder público ao seu lado, amparando seus filhos e preservando a integridade física dessas crianças. A maioria dos casos de violência sexual e física contra crianças acontece dentro de casa ou em ambientes informais, quando a mãe não tem uma creche para deixá-las e precisa trabalhar para sustentar sua família. As creches são fundamentais para Mato Grosso”, afirmou.
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O evento do Governo do Estado, marcado para sexta-feira (14), às 8h, no setor Oeste da Arena Pantanal (Portão A), formalizará o repasse de recursos para 30 municípios, que irão iniciar ou retomar as obras de creches, uma conquista construída a partir da articulação política da Assembleia Legislativa, sob a liderança de Eduardo Botelho e com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado.



Por Gabriela Carvalho (ALMT)

Após alertas do conselheiro Antonio Joaquim, TCE-MT intensifica fiscalização em obra de R$ 900 milhões do Parque Novo Mato Grosso

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou a intensificação da fiscalização nas obras do Parque Novo Mato Grosso, empreendimento de R$ 900 milhões que promete transformar Cuiabá em um dos maiores polos de eventos do país. A medida ocorre após sucessivos alertas feitos pelo conselheiro Antonio Joaquim, que já havia apontado sérias fragilidades no planejamento e na execução do projeto.

O relator atual das contas da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, confirmou que o TCE-MT fará um levantamento detalhado do andamento das obras, dos recursos aplicados e do modelo de gestão que está sendo adotado.

“Não há dúvida de que essa obra coloca Mato Grosso em um novo patamar nacional, mas é dever do Tribunal garantir que cada etapa seja acompanhada com rigor e transparência”, afirmou Maluf.

Essas providências reforçam a postura técnica e preventiva que o decano Antonio Joaquim vem defendendo ao longo de sua trajetória no TCE-MT. Durante o julgamento das Contas de Governo do Executivo Estadual de 2024, o conselheiro alertou que nenhuma das 15 metas previstas para o Parque havia sido cumprida, mesmo com orçamento de R$ 255 milhões. A execução física, segundo ele, atingiu apenas 15% do planejado, sem um cronograma claro de entregas.

“Não se pode tratar uma obra dessa magnitude sem planejamento, metas e transparência. É dinheiro público, e o cidadão precisa saber exatamente como ele está sendo aplicado”, advertiu o conselheiro na ocasião.

Conhecido por sua postura firme e ética, Antonio Joaquim tem se destacado como uma das vozes mais respeitadas do controle externo em Mato Grosso e no país. Ex-presidente do TCE-MT e com uma longa carreira pública marcada pela defesa da boa governança e do uso correto dos recursos públicos, ele é reconhecido por unir experiência técnica, coragem e compromisso com o interesse coletivo.

O ativista de direitos humanos e diretor do Portal Vida e Direitos Humanos, João Batista de Oliveira (Joãozinho), destacou o papel exemplar do conselheiro:

“O conselheiro Antonio Joaquim é um verdadeiro guardião da transparência. Ele sempre esteve ao lado da sociedade, cobrando clareza, planejamento e responsabilidade na gestão pública. Mato Grosso tem muito a agradecer pela sua atuação firme e inspiradora”, elogiou Joãozinho.

A atuação de Antonio Joaquim também se estende além das análises técnicas. Em maio deste ano, ele participou de vistoria nas obras do Parque Novo Mato Grosso ao lado do presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, do governador Mauro Mendes e do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, reforçando sua presença ativa e compromisso direto com o acompanhamento das grandes obras públicas.

Com 300 hectares de área total, o Parque Novo Mato Grosso prevê autódromo, kartódromo, arenas multiuso, museu do agro, pistas esportivas e espaços para até 100 mil pessoas. O complexo está programado para ser entregue em 2026, mas agora está sob fiscalização intensificada do Tribunal, que busca garantir resultados concretos e retorno efetivo à sociedade.

“A postura do conselheiro Antonio Joaquim inspira confiança. Ele representa o espírito do controle público moderno: técnico, humano e voltado ao bem comum”, concluiu João Batista de Oliveira.

Assim, o TCE-MT reafirma seu papel de zelar pelo uso eficiente do dinheiro público, seguindo o exemplo e os princípios defendidos há décadas pelo conselheiro Antonio Joaquim, símbolo de integridade e liderança no controle externo brasileiro.